Artículo

## Arranjos domiciliares e vulnerabilidade ao empobrecimento: aspectos metodológicos e empíricos

### Domestic Arrangements and Vulnerability to Impoverishment: Methodological and Empirical Aspects

Lilia Montali revista.relap@gmail.com
Universidade Estadual de Campinas, Brasil
Marcelo Tavares de Lima revista.relap@gmail.com
Universidade Estadual de Campinas, Brasil

Resumo: A análise da pobreza e das desigualdades de renda com base nos arranjos domiciliares eluci dou aspectos que possibilitam orientar políticas sociais para a superação da pobreza e para o desenvolvimento social. O objetivo da pesquisa é investigar as fragilidades dos arranjos domi ciliares mais vulneráveis ao empobrecimento. Foi motivado por se constatar que permanece a desigualdade de renda entre domicílios metro politanos brasileiros identificados como mais vulneráveis ao empobrecimento e os demais arranjos domiciliares durante a década de 2000, período em que ocorre a redução da desigualdade de renda no país, crescimento do emprego e da renda domiciliar per capita e a ampliação da política de transferência de renda. O conceito de divisão sexual do trabalho tem papel central neste artigo como transversal à família e ao mercado, definindo os lugares de homens e de mulheres na esfera da reprodução e na esfera da produção. Esta abordagem explicitou a di visão sexual do trabalho como um dos desafios que limitam tanto a inserção em empregos de qualidade para mulheres responsáveis por família com crianças e adolescentes como a superação da pobreza no caso dos domicílios mais vulneráveis.

Palavras-chave: divisão sexual do trabalho, família, pobreza, desigualdade.

Abstract: This analysis of poverty and inequalities among income levels based on domestic arrangements brings out aspects that may contribute to the implementation of social policies for overcoming poverty and promoting social development. The objective of the research was to investigate the limitations of the domestic arrangements that are most vulnerable to impoverishment. The study was motivated by the realization that, between 2001 and 2010, unequal incomes continued to exist among Brazilian metropolitan households identified as the most vulnerable to impoverishment, on the one hand, and other domestic arrangements, on the other. It was this period which saw an overall reduction in inequalities among incomes in the country, accompanied by increased employment and higher per-capita household earnings, and by improvements in policies for transferring income. The concept of gender division of labor plays a critical role in this article, as an aspect that involves both home and workplace by defining the places of men and of women in the spheres of both production and reproduction. This approach pointed out the gender division of labor as one of the challenges that limit access of female heads of households with children and adolescents to quality jobs and the overcoming poverty in the case of the most vulnerablehouseholds.

Keywords: gender division of labor, family, poverty, inequality.

### Introdução

A investigação da pobreza e das desigualdades de renda tendo como referência os arranjosdomiciliares identificados por sua configuração e momento do ciclo vital das famílias contribuiu para elucidar aspectos dessa questão, bem como para oferecer evidências que podem orientar políticas sociais para a superação da pobreza e para o desenvolvimento social.

A partir da constatação da permanência da desigualdade de renda entre os domicílios metropolitanos brasileiros identificados como mais vulneráveis ao empobrecimento e os demais arranjos domiciliares na década de 2000 passou-se a investigar as fragilidades dos mesmos. Nesse período analisado, ocorre a redução da desigualdade de renda no país, crescimento do emprego, elevação da renda domiciliar per capita e ampliação da política de transferência de renda; configura-se também como um período de retomada do crescimento econômico no Brasil.

Os arranjos domiciliares identificados como mais vulneráveis ao empobrecimento correspondem àqueles nas etapas iniciais do ciclo de vida familiar, ou seja, às etapas de constituição e consolidação, e também aos monoparentais femininos. Aqueles na etapa de constituição no ciclo vital da família são identificados através dos domicílios nucleados pelo casal com idades de até 34 anos com filhos e/ou parentes; aqueles na etapa de consolidação do ciclo vital familiar são identificados através dos domicílios nucleados pelo casal com idades entre 35 e 49 anos, com a presença de filhos e/ou parentes; os arranjos monoparentais femininos incluem todos os domicílios assim configurados, correspondendo às diversas etapas do ciclo vital das famílias. Foram identificados como tais por estudos anteriores de Montali (2008) e refirmados por investigação recente (Montali, 2012). Diferenciam-se dos outros arranjos domiciliares por apresentam menor rendimento domiciliar per capita, menores taxas de geração de renda e maiores concentrações nos decis inferiores de renda per capita.

Estudo de Arriagada, com base em estudo que abrange famílias latinoamericanas de 16 países, realizado em 2002 em zonas urbanas, de forma similar, aponta para maior incidência da pobreza nos lares monoparentais com chefia feminina e entre as famílias nucleares biparentais com filhos nas etapas inicial, de expansão e consolidação do ciclo de vida familiar, destacando em ambos os tipos de arranjos a dependência de filhos (Arriagada, 2007). A autora relaciona estruturas familiares e etapas do ciclo de vida familiar com a incidência da pobreza e de bem-estar.

Os referidos estudos de Montali identificaram nos arranjos domiciliares mais vulneráveis ao empobrecimento analisados nas Regiões Metropolitanas Brasileiras “superposições de fragilidades” que dificultam a superação da condição de pobreza. Foram identificados três desafios para a superação da pobreza da maior parte desses arranjos: o primeiro se relaciona à composição desfavorável destes para a inserção de seus componentes no mercado de trabalho marcada por elevada dependência dos adultos em decorrência da presençade crianças e adolescentes; o segundo, relacionado a este, se associa à concepção tradicional da divisão sexual do trabalho que impõe limitações às mulheres

com encargos por crianças para inserção em empregos de qualidade; o terceiro, evidenciado pela análise daqueles arranjos que são beneficiários de transferência de renda, é relacionado ao acesso diferenciado destes arranjos domiciliares identificados como mais vulneráveis ao empobrecimento a tipos de benefícios de transferência de renda com valores mais baixos (Montali, 2008). Dessa forma, observou-se para estes arranjos mais vulneráveis ao empobrecimento, que se somam as limitações para obtenção de renda do trabalho –decorrente de sua composição e das características e restrições para a inserção de sua força de trabalho no mercado– e também os valores comparativamente mais baixos obtidos pelos programas de transferência de renda vigentes 1 que se associam aos momentos iniciais do ciclovital da família e à presença de crianças.

Nesta perspectiva de investigação, o conceito de divisão sexual do trabalho tem papel central. Entende-se que a disponibilidade para a inserção no mercado é condicionada pelas relações de gênero, idade, posição na família, divisão sexual do trabalho e pelas relações hierárquicas internas do grupo doméstico, por um lado e, por outro, por restrições diferenciadas encontradas por seus componentes para inserção no mercado de trabalho.

Através dessa abordagem foi possível explicitar a vigente divisão sexual do trabalho como um dos aspectos que limitam a inserção em empregos de qualidade de mulheres responsáveis pela família –em arranjos com a presença de crianças e adolescentes. Essa divisão, que perpassa a família e o mercado, mantém, para as mulheres, a atribuição do cuidado dos filhos e das atividades domésticas, pouco se alterando no tempo, como evidenciado por pesquisas sobre o uso do tempo e outros estudos. Nestes arranjos com maiores fragilidades para garantir a sobrevivência, que concentram crianças e adolescentes em sua composição, foram identificados padrões de inserção da mulher no mercado de trabalho que se articulam ao referido padrão vigente de divisão sexual do trabalho e que resultam em vínculos precários e em remunerações de menor valor, dificultando a superação da pobreza por esses arranjos domiciliares.

Na análise são utilizados os dados levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ibge) referente ao período 2001 a 2009. As analises tomam como referência a população do Distrito Federal e dasnove Regiões Metropolitanas Brasileiras, 2 regiões cobertas pela pnad, que congregam as capitais das referidas unidades da federação e são espaços predominantemente urbanos. Se, por um lado, o contexto metropolitano analisado se destaca pela concentração da geração de importante parcela do pib nacional, por outro lado, as regiões metropolitanas se destacam pela renda domiciliar mais alta que suas unidades da federação e por indicadores de desigualdades mais elevados que a média brasileira, constituindo espaços relevantes para o estudo da pobreza e da desigualdade.

Este artigo, que visa explicitar as fragilidades dos arranjos mais vulneráveis ao empobrecimento, será composto, além desta introdução, por mais 3 sessões. A primeira sessão evidenciará a composição desfavorável para a inserção no mercado dos arranjos mais vulneráveis ao empobrecimento, a dependência de crianças e de adolescentes e os rendimentos comparativamente mais baixos destes; a segunda sessão abordará a inserção desfavorável das mulheres com encargos por crianças (em comparação com as outras mulheres) e as possibilidades de mudança dessa situação através de apoio no cuidado das crianças evidenciado pelo acesso à creches e à educação infantil; e a terceira sessão retoma a questão das transferências de valor mais baixo para esses arranjos e os esforços das mais recentes medidas das políticas sociais dirigidas às famílias pobres com crianças e adolescentes que podem atuar no sentido de compensar as desigualdades de renda dos arranjos mais vulneráveis ao empobrecimento.

### A composição dos arranjos mais vulneráveis e as desigualdades de renda

Os arranjos mais vulneráveis ao empobrecimento apresentam, no período analisado, proporções de crianças e adolescentes 3 entre os componentes do domicílio superiores àquela observada para a média metropolitana.Por sua vez, a análise comparativa entre tais arranjos mostra que, no decorrer dos anos 2000, a proporção mais elevada de crianças/adolescentes é encontrada nos arranjos nucleados pelo casal com idades de até 34 anos com filhos e/ou parentes, que correspondem à etapa de constituição no ciclo vital da família. Em 2009, as crianças e adolescentes representam cerca de 45% dos componentes do arranjo do casal mais jovem; em 2001 e 2006 essas proporções eram superiores, da ordem de 47% e 46%, respectivamente (Tabela 1).

Os arranjos em que o casal tem idades entre 35 e 49 anos, também com a presença de filhos e/ou parentes (etapa de consolidação do ciclo vital familiar), é encontrada a segunda mais elevada proporção de crianças e adolescentes em relação aos seus componentes (cerca de 35%, em 2009), também com tendência decrescente no período analisado.

Nas famílias monoparentais femininas essa proporção já é menor, da ordem de 29% em 2009 e declinante no período; ainda que mais próximas da média metropolitana, são sempre superiores a esta.

Para o Brasil, no período analisado, são encontradas características semelhantes da composição domiciliar no que refere às proporções mais elevadas de crianças crianças e adolescentes no domicílio entre os arranjos identificados como mais frágeis. São identificadas também semelhanças nas tendências de redução da proporção destes componentes. No entanto, para o país, observam-se proporções mais elevadas de crianças e adolescentes comparativamente aos valores apresentados para o total das regiões metropolitanas em todos os tipos de arranjos domiciliares e também em todos os anos analisados (Tabela 1).

##### Tabela 1
Proporção de crianças e adolescentes segundo tipo de arranjo domiciliar. Regiões Metropolitanas e Brasil. 2001-2009

Dependência por adulto * | 2001 |  | 2006 |  | 2009 |
Total metropolitano | Brasil | Total metropolitano | Brasil | Total metropolitano | Brasil
Casais | 33.3 | 36.1 | 29.9 | 33.0 | 28.3 | 30.8
Casal sem filhos | - | - | - | - | - | -
Casal com filhos e parentes | 36.7 | 39.4 | 33.7 | 36.8 | 32.5 | 35.2
Casal até 34 anos com filhos e parentes | 47.3 | 49.1 | 46.3 | 48.2 | 45.3 | 47.2
Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes | 37.4 | 39.7 | 35.0 | 37.1 | 34.6 | 35.8
Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes | 14.8 | 18.4 | 12.2 | 16.0 | 11.5 | 14.5
Chefe feminina sem cônjuge | 29.6 | 32.6 | 27.6 | 30.4 | 26.6 | 29.2
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos parentes | 32.1 | 35.2 | 30.3 | 33.1 | 29.4 | 32.2
Chefe feminina unipessoal | - | - | - | - | - | -
Chefe masculino sem cônjuge | 14.6 | 16.6 | 12.3 | 14.3 | 11.4 | 13.2
Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes | 20.2 | 23.7 | 18.2 | 21.5 | 17.3 | 20.4
Chefe masculino unipessoal | - | - | - | - | - | -
Total | 31.6 | 34.7 | 28.4 | 31.6 | 27.0 | 29.6

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* Valores atualizados para 2009, Indice Nacional de Preços ao Consumidor (inpc).

Fonte: ibge, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Microdados reponderados até 2007. Elaboração: nepp/unicamp.

Outro aspecto relacionado à composição dos arranjos mais vulneráveis ao empobrecimento é expresso pelas taxas de geração de renda comparativamente mais baixas. Para tais arranjos, essa taxa evidencia condições desfavoráveis para inserção no mercado de trabalho ou para obtenção de renda através de outras fontes, comparativamente aos demais arranjos domiciliares. Note-se que estes dados se referem à População em Idade Ativa (pia). 4

Tomando o período mais recente de expansão da economia, observa-se, para a maioria dos arranjos domiciliares, a elevação das taxas de geração de renda (Gráfico 1). Para a média metropolitana, o indicador mostra que cerca de 53% dos componentes em idade ativa dos domicilios, geravam renda em 2004 e cerca de 58% em 2009.

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Gráfico 1
Taxa específica de geração de renda* por tipo de arranjos domiciliares (%). Regiões Metropolitanas Brasileiras. 2004-2009

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* Taxa de geração de renda: pessoas de 10 anos ou mais com rendimento/total de pessoas com 10 anos ou mais.

Fonte: ibge, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Microdados reponderados até 2007. Elaboração: nepp/unicamp.

Para os arranjos mais vulneráveis ao empobrecimento, as taxas têm tendência de crescimento nesse período; porém, são sempre inferiores à média metropolitana, com a exceçãodas famílias monoparentais femininas. Assim, para aquelas nucleadas pelo casal jovem com filhos, a taxa de geração de renda passa de 40% dos componentes em 2004 para 42% em 2009; para aquelas nucleadas pelos casais com idades entre 35 e 49, também com a presença de filhos, passa de 47% dos componentes para 50% em 2009. No caso das famílias monoparentais femininas, mais que a metade dos componentes em idades ativa geravam renda, ou seja, cerca de 56% destes em 2004 e cerca de 59% em 2009.

Como mencionado, quanto aos rendimentos, estes arranjos são identificados por apresentarem rendimentos familiares per capita mais baixos que os demais arranjos domiciliares e abaixo da média regional e também por apresentarem as mais elevadas concentrações entre os decís inferiores de renda familiar per capita (Tabela 2).

##### Tabela 2
Distribuição dos domicílios segundo arranjos domiciliares e decis da renda* domiciliar per capita. Regiões Metropolitanas Brasileiras. 2004-2009

Tipos de arranjos |  | 2004 |  |  | 2009 |
20% mais pobres | 50% mais pobres | Total | 20% mais pobres | 50% mais pobres | Total
Casais | 67.1 | 66.2 | 63.7 | 67.1 | 64.2 | 62.2
Casal sem filhos | 5.7 | 9.2 | 12.9 | 5.7 | 10.3 | 15.3
Casal com filhos e parentes | 61.4 | 57.0 | 50.8 | 61.4 | 53.8 | 46.9
Casal até 34 anos com filhos e parentes | 29.3 | 23.6 | 17.6 | 29.3 | 21.6 | 14.7
Casal de 35 a 49 anos com filhos e parentes | 21.5 | 21.2 | 20.4 | 21.5 | 20.5 | 19.0
Casal de 50 anos e mais com filhos e parentes | 5.9 | 7.8 | 9.4 | 5.9 | 7.6 | 10.0
Chefe feminina sem cônjuge | 28.2 | 27.2 | 27.1 | 28.2 | 29.4 | 28.0
Chefe feminina sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes | 26.7 | 23.1 | 20.7 | 26.7 | 24.4 | 20.7
Chefe feminina unipessoal | 1.5 | 4.2 | 6.4 | 1.5 | 5.1 | 7.3
Chefe masculino sem cônjuge | 4.7 | 6.6 | 9.3 | 4.7 | 6.4 | 9.8
Chefe masculino sem cônjuge - e/ou filhos e/ou parentes | 2.7 | 3.1 | 3.7 | 2.7 | 3.2 | 3.8
Chefe masculino unipessoal | 2.0 | 3.5 | 5.6 | 2.0 | 3.2 | 6.0

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* Valores atualizados para 2009, Indice Nacional de Preços ao Consumidor (inpc).

Fonte: ibge, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Elaboração: nepp/unicamp.

Nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, é encontrada a mesma diferenciação em relação à renda domiciliar per capita entre os tipos de arranjos domiciliares mais vulneráveis ao empobrecimento e os demais tipos de arranjos nos dois períodos analisados da década:nos anos do iniciais (2001 a 2003), caracterizados pelo baixo crescimento econômico, elevado desemprego e redução dos empregos não regulamentados; e no período compreendido a partir de 2004 até o final da década, anos de expansão da economia, de crescimento do emprego e de ampliação da cobertura dos programas sociais detransferência de renda. Padrões semelhantes são encontrados também para a média do país no que se refere aos arranjos com menor rendimento domiciliar per capita (Gráficos 2 e 3).

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Gráfico 2
Rendimento* domiciliar per capita segundo tipos de arranjos domiciliares (R$). Brasil. 2001-2003 e 2004-2009

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* Valores atualizados para 2009, Indice Nacional de Preços ao Consumidor (inpc).

Fonte: ibge, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Microdados reponderados até 2007. Elaboração: nepp/unicamp.

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Gráfico 3
Rendimento* domiciliar per capita segundo tipos de arranjos domiciliares (R$). Regiões Metropolitanas Brasileiras. 2001-2003 e 2004-2009

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* Valores atualizados para 2009, Indice Nacional de Preços ao Consumidor (inpc).

Fonte: ibge, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Microdados reponderados até 2007. Elaboração: nepp/unicamp.

A análise do comportamento da renda domiciliar per capita média das Regiões Metropolitanas Brasileiras mostra o maior impacto nestas regiões do momento recessivo de 2001 a 2003, expresso nos dois primeiros anos pelo não crescimento da renda domiciliar per capita média e pela queda da mesma em todos os arranjos domiciliares no último ano,comportamento que diferencia essas regiões da média do país (Gráficos 2 e 3).

Entre 2004 e 2009, verificou-se para o Brasil e regiões metropolitanas e para todos os tipos de arranjos familiares, importante crescimento do rendimento familiar per capita, que beneficiou também os três tipos de família identificados como mais vulneráveis ao empobrecimento. Entretanto, essa tendência não foi capaz de reduzir a profunda des-igualdade de renda entre os domicílios com arranjos distintos. Uma análise dos valores do rendimento familiar per capita segundo os arranjos familiares, comparando-os ao valor médio metropolitano, evidencia que não se reduz a distância entre os rendimentos dos três arranjos mais suscetíveis ao empobrecimento e a média metropolitana nos dois momentos distintos da dinâmica da economia já referidos, 2001-2003 e 2004-2009.

No segundo período –de crescimento econômico e de acentuação da tendência de redução das desigualdades sociais–, observa-se praticamente a manutenção da mesma distância em relação à média metropolitana para o tipo de arranjo domiciliar casal de até 34 anos com filhos, caracterizado pela maior suscetibilidade à pobreza; o valor do rendimento familiar per capita médio destes é, no ano 2004, cerca de 52% da média do rendimento domiciliar per capita das Regiões Metropolitanas Brasileiras, e cerca de 53% em 2009. Os domicílios dos arranjos nucleados pelo casal com idades entre 35 e 49 anos com filhos apresentam rendimento per capita cerca de 80% da média metropolitana (83% em 2004 e 81% em 2009), e o rendimento domiciliar per capita das famílias monoparentais femininas representavam 77% da média metropolitana em 2004 e cerca de 74% em 2009. 5

Como mencionado, os arranjos domiciliares identificados como mais vulneráveis ao empobrecimento, além de níveis mais baixos de rendimentos familiares per capita, também apresentam maior concentração nos decís inferiores de renda domiciliar. Uma das evidências desse fato é o cotejamento entre as proporções de arranjos domiciliares por tipologia e a sua distribuição por decís de renda (Tabela 2).

Em conjunto, os três tipos de arranjos domiciliares mais vulneráveis compõem 59% dos domicílios das Regiões Metropolitanas Brasileiras no ano de 2004, e 54% em 2009 (Tabela 2, coluna Total). No entanto, estes compõem em 2004 e em 2009, respectivamente, 68% e 66,5% dos domicílios com rendimentos abaixo do valor de corte do 5º decil da distribuição de renda domiciliar per capita metropolitana –que identifica os 50% mais pobres (Tabela 2).

Nos anos analisados, as concentrações entre os 50% mais pobres, apresentadas por cada um dos três tipos de arranjos domiciliares mais vulneráveis ao empobrecimento, estão acima das proporções médias metropolitanas. 6

Em 2009, encontram-se abaixo do valor do 5º decil cerca de 74% dos domicílios dos casais jovens, de até 34 anos com filhos, pouco mais que a metade dos domicílios que tem por arranjo a chefe feminina sem cônjuge, com a presença de filhos (58%), bem como dos casais entre 35 e 45 anos, com filhos (54%). Estes indicadores evidenciam, no período, a manutenção da desigualdade de renda entre os arranjos domiciliares metropolitanos, embora exista a tendência de tênue redução.

### O trabalho feminino e os desafios da divisão sexual do trabalho

Retomando os pressupostos deste estudo mencionados na introdução, o conceito de divisão sexual do trabalho tem papel central na explicação das restrições presentes na inserção dos componentes familiares no mercado de trabalho. Dessa forma, entende-se que a disponibilidade destes para a inserção no mercado é condicionada pelas relações de gênero, idade, posição na família, divisão sexual do trabalho e também pelas relações hierárquicas internas do grupo doméstico; e, por outro lado, sofrem restrições diferenciadas em sua absorção pelo mercado de trabalho.

Essa abordagem contribuiu para explicitar a divisão sexual do trabalho, que perpassa a família e o mercado, como um dos aspectos que limitam a inserção em empregos de qualidade para mulheres responsáveis pela família –em arranjos com a presença de crianças e adolescentes– ao manter para as mulheres a atribuição do cuidado dos filhos e das atividades domésticas e para os homem as atividades de provisão, pouco se alterando nos anos recentes –como evidenciado por pesquisas recentes (Bruschini et al., 2011)–. A ampliação da entrada da mulher no mercado de trabalho pouco alterou suasatribuições domésticas, que passam a ser assumidas como dupla jornada (Banco Mundial, 2012; oit, 2009).

No caso do Brasil, pesquisas de opinião têm confirmado a permanência de valores condizentes com a concepção tradicional da divisão sexual do trabalho na família (Fundação Perseu Abramo– sesc, 2011; Araujo e outros, 2007). A manutenção destas atividades como femininas é apontada também por estudos que mostram sua persistência em países da Europa e da América do Norte, com poucos avanços das políticas governamentais que facilitem a conciliação família-trabalho (Sorj, Fontes e Machado, 2007).

Alguns resultados dos estudos que embasam este artigo evidenciaram relação importante entre a qualidade da inserção no mercado das mulheres com encargos por filhos e o acesso de crianças a creches (crianças de 0-3 anos de idade) e à educação infantil (crianças de 4-6 anos de idade), reforçando os argumentos da necessidade de apoio através de políticas sociais para a superação da pobreza.

Nessa direção, o Relatório da oit de 2009 explicita que:

A existência de creches ou serviços de cuidado é uma medida fundamental para que os/as trabalhadores/as possam conciliar suas responsabilidades familiares com as obrigações relacionadas ao trabalho ( oit, 2009: 82).

Por outro lado, a política de creches e de licenças parentais, segundo o Relatório do Banco Mundial de 2012, é recomendada como uma das medidas a serem implementadas visando “o preenchimento de hiatos de ganhos e produtividade entre homens e mulheres”. O mesmo Relatório, referindo-se à política de creches em países de renda média na América Latina, dentre os quais cita exemplos do México, Colômbia, Argentina e Brasil, menciona que:

As evidências desses países, bem como as de países ricos (principalmente da Europa central e do norte) que têm esquemas semelhantes, é que elas aumentam o número de horas que as mulheres podem trabalhar, além de permitir que elas trabalhem mais em empregos formais (Banco Mundial, 2012: 27).

Esta análise da inserção no mercado de trabalho das mulheres metropolitanas brasileiras com responsabilidade pelos domicílios (cônjuges e chefes femininas sem cônjuge), daquelas com responsabilidade por filhos e das especificidades dessa inserção segundo a tipologia de arranjos domiciliares explicita com clareza que é mais elevada a participação no mercado das cônjuges com filhos e das chefes femininas sem cônjuge com filhos, com idades respectivamente até 34 anos e 35 a 49 –idades que correspondem às etapas do ciclo de vida da família identificadas como de constituição e de consolidação–. Evidencia também que a taxa de participação das mulheres na posição de chefes femininas sem cônjuge nesses grupos de idades é ainda mais elevada do que a observada para as cônjuges e do que a média dos arranjos monoparentais femininos, cujas taxas são afetadas pelo peso importante de idades acima de 50 anos para as chefes femininas.

Considerando os arranjos domiciliares conjugais e monoparentais nos quais a mulher-cônjuge e a mulher-chefe têm até 34 anos, verifica-se que as ocupadas se dividem em cerca da metade entre ocupações não precárias e ocupações precárias; também chama a atenção, no caso de ambas, as mais elevadas proporções em busca de emprego, comparativamente àquelas nos outros arranjos domiciliares (Gráfico 4).

Lembrando que essa idade das mulheres identifica os arranjos da etapa de constituição da família que concentram a maior parte das crianças de até 6 anos de idade, as características apontadas da inserção laboral das cônjuges e chefes femininas sem cônjuge com idades até 34 anos revelam os constrangimentos que encontram para sua inserção no mercado de trabalho. Em primeiro lugar, a elevada proporção destas em ocupação precária evidencia as limitações para se inserir em empregos de qualidade relacionadas às suas atribuições sob a divisão sexual do trabalho vigente e às dificuldades de conciliar família e trabalho. Em segundo lugar, a maior proporção de desempregadas entre estes componentes familiares mostra as maiores restrições do mercado de trabalho para absorver mães jovens, que possivelmente ainda terão filhos. 7

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Gráfico 4
Inserção de cônjuges e chefes femininas no mercado de trabalho segundo tipologia de arranjo domiciliar. Regiões Metropolitanas Brasileiras. 2009

##### Fonte: ibge, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Elaboração: nepp/unicamp.

Por sua vez, a análise da condição de absorção da força de trabalho das cônjuges que participam de arranjos com filhos e das mulheres-chefe com filhos nas idades entre 35 e 40 anos mostra que estas apresentam como traço comum taxas de participação e de ocupação mais elevadas que as mais jovens; apresentam, entretanto, proporções mais elevadas de ocupadas absorvidas em atividades marcadas pela precariedade, evidenciando, por um lado, as restrições impostas pela divisão sexual do trabalho vigente tanto na família como no mercado de trabalho e, por outro, as estratégias das mulheres com filhos para viabilizar a conciliação família-trabalho.

Estas informações explicitam como os valores tradicionais da divisão sexual do trabalho limitam a inserção laboral das mulheres com encargos por filhos no acesso a empregos de qualidade e a melhores remunerações, apesar das elevadas taxas de participação destas no mercado de trabalho. Indicam também que, embora tenham participação importante na composição dos rendimentos domiciliares, esta poderia ser mais efetiva para a superação da pobreza, em muitas situações, se houvesse política de apoio no cuidado de crianças através de educação infantil adequada e no cuidado de adolescentes através da educação em tempo integral, que viabilizasse a conciliação das atividades relacionadas à família e as atividades no mercado de trabalho. Este é um dos aspectos a se considerar como foco importante das políticas de equidade de gênero no mercado de trabalho. Certamente os efeitos positivos de tal política para a equidade de gênero no mercado de trabalho teriam repercussões nos tipos de arranjos identificados neste estudo como mais vulneráveis ao empobrecimento e também na redução da desigualdade de renda entre os domicílios metropolitanos.

Um achado desta investigação é a relação positiva entre a qualidade de inserção no mercado de trabalho das mulheres-cônjuge e das mulheres chefes de domicílios monoparentais com responsabilidade por crianças e o acesso à educação infantil (creche e pré-escola).

Os resultados de pesquisa demonstram que as possibilidades de inserção no mercado de trabalho das mulheres com responsabilidade por crianças estão relacionadas ao acesso à educação infantil (0-3 e 4-6), reforçando o argumento sobre a necessidade de investimento na educação infantil como um dos mecanismos que possibilitam a obtenção de melhores rendimentos pelas mulheres com tais encargos, bem como a superação da pobreza pelos domicílios com a presença de crianças.

Constatou-se ainda que a possibilidade de estarem inseridas no mercado de trabalho através de vínculos não precários encontra-se associada ao maior acesso à educação pelas crianças nessas idades.

Um estudo de Sorj (2007) interpreta a ampliação do acesso a creches e a pré-escola, analisadas para o período entre 2001 e 2004, como mecanismo que facilita a conciliação família e trabalho, com repercussões no aumento da participação feminina no mercado de trabalho, no aumento da jornada de trabalho e na elevação da renda.

O presente estudo apontou no período 2001-2009, como apresentado acima, importante crescimento da atividade das cônjuges femininas, especialmente nas idades até 34 anos e entre 35 a 49 anos, em ritmo superior ao da média metropolitana para esse componente familiar. Uma das hipóteses deste estudo é que o crescimento da taxas de ocupação e de participação de ambas pode estar relacionado ao crescimento na oferta de vagas para educação infantil que, embora importante na década, se mostra ainda incipiente para as idades entre 0 e 3 anos.

Neste estudo observou-se um gradiente que relaciona o acesso à educação infantil e a vinculação ao mercado de trabalho das mulheres-cônjuge e chefes femininas monoparentais. Constatou-se, assim, um gradiente do maior ao menor acesso a educação infantil (0-3 e 4-6 anos), correspondendo a vinculações não precárias, precárias e ao não trabalho de mulheres, sejam elas cônjuges ou chefes femininas sem cônjuge, em arranjos domiciliares com filhos. Esse gradiente foi constatado nos dois anos analisados, 2001 e 2009.

Considerando inicialmente a situação laboral das cônjuges nos arranjos domiciliares nucleados por casais com a presença de filhos, os dados das taxas de acesso escolar das crianças menores de 10 anos, em 2009, mostram também que exatamente o grupo de cônjuges mais jovem, de até 34 anos, que concentra a maior parte das crianças, é o que apresenta, comparativamente, as menores taxas de acesso escolar para as faixas de idade de 0 a 3 anos e de 4 a 6 anos, 8 seguido pelo grupo de cônjuges com idades entre 35 e 49 anos.

Na análise destes dois grupos etários de mulheres-cônjuge, chama a atenção a diferença no acesso escolar de crianças associado à condição laboral. Para aquelas que se inserem no mercado de trabalho através de vínculos não precários, verifica-se, em 2009, a elevada taxa de acesso escolar para crianças de 0 a 3 anos da ordem de 37%, acima da média metropolitana nesse ano; para aquelas com vinculações precárias, o acesso escolar é cerca de 26%; e para aquelas em situação de não trabalho, a taxa de acesso escolar é de 13% para as crianças de 0 a 3 anos no caso das mais jovens (até 34 anos), e de 17,5% no caso daquelas com idades entre 35 e 49 anos. Na condição de não ocupadas, por limites estatísticos, a análise não discriminou entre aquelas em busca de trabalho (desempregadas) daquelas inativas, mas é extremamente baixo o acesso de suas crianças à creche. Aqui deve ser discutido que a pequena disponibilidade de creches públicas 9 pode estar limitando que estas mulheres se insiram no mercado de trabalho. Esta suposição encontra respaldo na análise por decís de renda domiciliarper capita, que evidencia o restrito acesso escolar de crianças de 0 a 3 anos para as cônjuges jovens (de até 34 anos) nos domicílios entre os 20% mais pobres das regiões metropolitanas, da ordem de 11% em 2009; nos domicílios que se situam entre os 50% mais pobres –que incluem esses 20%–, o acesso é da ordem de 17%, contrastando com o acesso escolar de crianças de 0 a 3 anos para as cônjuges de até 34 anos nos domicílios acima da renda mediana, da ordem de 35% no mesmo ano, ou seja, o dobro.

São também bastante baixas as taxas de acesso escolar das crianças de 0 a 3 anos correspondendo às cônjuges com idades entre 35 e 49 anos: da ordem de 15% nos domicílios mais pobres (20% mais pobres) e perto de 20% nos domicílios abaixo da mediana da renda metropolitana (50% mais pobres). Entre os domicílios com rendimentos superiores à mediana metropolitana, o acesso à creche das crianças de até 3 anos de idades também supera 35%. Lembre-se que para a média metropolitana a taxa de acesso à creches para crianças de 0 a 3 anos, em 2009, é de 23.6 por ciento.

A desigualdade no acesso à educação pré-escolar é mais atenuada, no caso das crianças com idades entre 4 e 6 anos, no ano de 2009, tanto relacionada à condição laboral das mulheres-cônjuges com idades até 34 anos e 35 e 49 (Tabela 3), como associada aos decís de renda domiciliar per capita, correspondendo a estes grupos de idade de cônjuges que concentra a maior parte das crianças (Tabela 5). Possivelmente, a ampliação da oferta de matriculas na educação infantil pré-escolar ocorrida na última década (Montali, 2012) tenha atenuado as diferenças que, embora persistam, são menores.

Também considerando-se o conjunto dos domicílios nucleados por casal e o acesso à pré-escola, no ano de 2009, a desigualdade é menos acentuada entre aqueles acima e abaixo do valor mediano do rendimento domiciliar per capita metropolitano, da ordem de 13 pontos percentuais.

Observou-se, no caso da cônjuge de 50 anos e mais, maior acesso escolar associado à condição de não trabalho desta. Dois aspectos devem ser mencionados: em primeiro lugar, que a cônjuge nestas idades corresponde a um arranjo domiciliar que não se inclui entre aqueles que apresentam maior vulnerabilidade ao empobrecimento, como identificado no inicio desta análise (arranjo nucleado pelo casal de 50 anos e mais com filhos e/ou parentes); o segundo aspecto encontra-se associado à composição desse arranjo domiciliar no qual se identificou a elevada presença de crianças identificadas como outros parentes, sugerindo a presença de netos e outras crianças aparentadas, bem como a presença de famílias ampliadas que permitem estratégias distintas para a conciliação famíla-trabalho (Tabela 3).

##### Tabela 3
Taxa de acesso escolar de crianças segundo condição de ocupação da cônjuge, por tipo de arranjo domiciliar nucleado por casal, segundo idade da cônjuge feminina (%). Regiões Metropolitanas Brasileiras. 2001-2009

Condição de ocupação da cônjuge | Faixas de idade 2 |  |  | Total
0 a 3 | 4 a 6 | 7 a 9
2001 | Trabalho não precário | Cônjuge de até 34 anos | 24.9 | 79.1 | 99.5 | 59.2
|  | Cônjuge de 35 a 49 anos | 35.1 | 86.5 | 99.5 | 79.2
|  | Cônjuge de 50 anos ou mais | 28.8 | 80.0 | 100.0 | 56.5
|  | Total 1 | 27.9 | 81.5 | 99.5 | 66.5
| Trabalho precário | Cônjuge de até 34 anos | 14.7 | 70.6 | 98.2 | 57.4
|  | Cônjuge de 35 a 49 anos | 14.0 | 73.2 | 97.7 | 66.3
|  | Cônjuge de 50 anos ou mais | 12.4 | 67.1 | 98.7 | 58.1
|  | Total 1 | 14.7 | 71.0 | 97.9 | 60.8
| Não trabalha | Cônjuge de até 34 anos | 7.4 | 62.0 | 97.1 | 42.6
|  | Cônjuge de 35 a 49 anos | 7.4 | 65.4 | 97.0 | 60.8
|  | Cônjuge de 50 anos ou mais | 14.0 | 74.0 | 96.3 | 60.6
|  | Total 1 | 8.0 | 64.2 | 97.0 | 49.1
2009 | Trabalho não precário | Cônjuge de até 34 anos | 36.6 | 87.8 | 99.6 | 68.7
|  | Cônjuge de 35 a 49 anos | 37.1 | 94.8 | 99.6 | 79.8
|  | Cônjuge de 50 anos ou mais | 39.4 | 80.4 | 100.0 | 72.8
|  | Total 1 | 37.4 | 90.6 | 99.6 | 73.5
| Trabalho precário | Cônjuge de até 34 anos | 26.4 | 80.6 | 98.9 | 67.1
|  | Cônjuge de 35 a 49 anos | 26.8 | 85.4 | 99.0 | 76.9
|  | Cônjuge de 50 anos ou mais | 23.0 | 80.7 | 98.5 | 67.1
|  | Total 1 | 26.1 | 82.6 | 98.9 | 71.0
| Não trabalha | Cônjuge de até 34 anos | 13.2 | 76.8 | 98.5 | 53.8
|  | Cônjuge de 35 a 49 anos | 17.5 | 80.1 | 98.2 | 69.0
|  | Cônjuge de 50 anos ou mais | 26.4 | 84.5 | 99.2 | 70.6
|  | Total 1 | 15.6 | 78.2 | 98.5 | 59.7

#####

1 O Total inclui outros arranjos nucleados por casal. Na tabela constam apenas os arranjos com crianças menores de 10 anos de idade (filhos ou outros parentes).

2 Inclui todas as crianças nestas idades presentes no domicílio, sejam filhos ou outros parentes. Taxa de acesso escolar: proporção de crianças na faixa etária específica que frequenta creche ou escola, em relação ao total de crianças na respectiva faixa etária.

Fonte: ibge, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Elaboração: nepp/unicamp

Comportamento semelhante em relação à situação laboral e aos decis de rendimen to domiciliar per capita é também encontrado nos arranjos domiciliares monoparentais femininos nos anos de 2001 e 2009.

Na análise das chefes femininas que integram os arranjos monoparentais, observa- se o gradiente já referido que relaciona a condição de atividade e qualidade dos vínculos com o mercado para todas as idades das chefes, nos dois momentos analisados, com o acesso escolar de crianças de até 10 anos de idade (Tabela 4).

##### Tabela 4
Taxa de acesso escolar de crianças segundo condição de ocupação da chefe no arranjo domiciliar monoparental feminino, segundo idade da chefe (%). Regiões Metropolitanas Brasileiras. 2001-2009

Condição de ocupação da chefe | Faixas de idade 1 |  |  | Total
0 a 3 | 4 a 6 | 7 a 9
2001 Trabalho não precário | Chefe feminino até 34 anos | 24.9 | 70.3 | 98.5 | 62.2
| Chefe feminino de 35 a 49 anos | 19.5 | 86.6 | 97.7 | 63.9
| Chefe feminino de 50 anos ou mais | 15.6 | 71.0 | 98.5 | 60.1
| Total | 20.8 | 76.5 | 98.1 | 62.7
Trabalho precário | Chefe feminino até 34 anos | 18.3 | 63.5 | 97.1 | 58.4
| Chefe feminino de 35 a 49 anos | 10.2 | 70.3 | 96.2 | 57.9
| Chefe feminino de 50 anos ou mais | 11.8 | 76.5 | 93.8 | 57.5
| Total | 13.6 | 69.1 | 96.2 | 58.0
Não trabalha | Chefe feminino até 34 anos | 12.8 | 60.6 | 93.6 | 48.5
| Chefe feminino de 35 a 49 anos | 9.3 | 64.4 | 93.6 | 53.9
| Chefe feminino de 50 anos ou mais | 11.4 | 75.2 | 95.1 | 58.7
| Total | 11.3 | 68.2 | 94.3 | 54.5
2009 Trabalho não precário | Chefe feminino até 34 anos | 33.6 | 90.9 | 99.6 | 76.7
| Chefe feminino de 35 a 49 anos | 33.3 | 86.6 | 99.7 | 76.7
| Chefe feminino de 50 anos ou mais | 39.5 | 85.6 | 100.0 | 75.0
| Total | 34.6 | 88.4 | 99.7 | 76.4
Trabalho precário | Chefe feminino até 34 anos | 22.4 | 83.9 | 98.5 | 69.6
| Chefe feminino de 35 a 49 anos | 17.8 | 86.0 | 99.8 | 72.4
| Chefe feminino de 50 anos ou mais | 24.8 | 82.0 | 96.9 | 68.0
| Total | 21.2 | 84.3 | 98.7 | 70.4
Não trabalha | Chefe feminino até 34 anos | 19.4 | 75.1 | 98.7 | 61.3
| Chefe feminino de 35 a 49 anos | 18.9 | 70.0 | 95.6 | 61.7
| Chefe feminino de 50 anos ou mais | 25.3 | 83.0 | 98.6 | 68.2
| Total | 22.1 | 77.4 | 97.9 | 64.7

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Inclui todas as crianças nestas idades presentes no domicílio, sejam filhos ou outros parentes. Taxa de acesso escolar: proporção de crianças na faixa etária específica que frequenta creche ou escola, em relação ao total de crianças na respectiva faixa etária

Fonte: ibge, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Elaboração: nepp/unicamp

Em 2009, associada à ocupação não precária das chefes monoparentais nas três idades destas, a taxa de acesso à creche de crianças de até 3 anos de idade supera os 30%, che-gando a 39% para aquelas de 50 anos e mais. Para aquelas com vinculação precária ao mercado de trabalho, é comparativamente menor o acesso à creche, que fica pouco acima dos 20% para as mais jovens (até 34 anos) e para aquelas de 50 anos e mais, com destaque para a menor taxa de acesso escolar, cerca de 18%, no caso das chefes monoparentais com idades entre 35 e 49. Como visto na análise da inserção no mercado (Gráfico 4), as chefes neste último grupo grupo de idades encontram-se prioritariamente inseridas em ocupações precárias (42% delas), e este pequeno acesso à creche pode ser uma das causas que limitam inserções de melhor qualidade no mercado.

Nos domicílios monoparentais femininos, repete-se a desigualdade no acesso à educação infantil entre os domicílios 50% mais pobres e os 50% mais ricos: na média a diferença é de cerca de uma vez e meia. Considerando-se o arranjo nucleado pela chefe feminina de até 34 anos, é maior que o dobro o acesso à creche comparando-se as taxas de acesso escolar dos domicílios abaixo do valor mediano metropolitano da renda domiciliar per capita e aqueles acima: respectivamente, 22% e 47% (Tabela 5).

##### Tabela 5
Taxa de acesso escolar de crianças segundo decis do rendimento domiciliar per capita no arranjo domiciliar da cônjuge e da chefe feminina (%). Regiões Metropolitanas Brasileiras. 2009

Arranjos |  | Faixa de idade2 |  | Total
| 0 a 3 | 4 a 6 | 7 a 9 |
Domicílios 20% mais | Cônjuge de até 34 anos pobres | 11.6 | 74.8 | 98.0 | 55.9
| Cônjuge de 35 a 49 anos | 14.7 | 75.6 | 97.6 | 67.4
| Cônjuge de 50 anos ou mais | 24.5 | 76.5 | 99.3 | 67.9
| Total 1 | 13.1 | 75.3 | 97.9 | 59.9
Domicílios 50% mais pobres | Cônjuge de até 34 anos | 16.8 | 78.7 | 98.7 | 59.3
| Cônjuge de 35 a 49 anos | 19.8 | 80.0 | 98.2 | 70.2
| Cônjuge de 50 anos ou mais | 22.9 | 79.7 | 99.5 | 68.0
| Total 1 | 17.9 | 79.2 | 98.6 | 63.2
Domicílios 50% acima da mediana | Cônjuge de até 34 anos | 35.4 | 88.3 | 99.5 | 65.1
| Cônjuge de 35 a 49 anos | 35.3 | 95.5 | 99.9 | 80.7
| Cônjuge de 50 anos ou mais | 33.7 | 95.0 | 98.1 | 74.1
| Total 1 | 35.8 | 91.9 | 99.6 | 72.7
Domicílios 20% mais pobres | Chefe feminina até 34 anos pobres | 19.2 | 78.8 | 99 | 65
| Chefe feminina de 35 a 49 anos | 17.7 | 74.7 | 97.8 | 65.8
| Chefe feminina de 50 anos ou mais | 19.1 | 71.8 | 97.5 | 62.8
| Total | 18.7 | 75.8 | 98.2 | 64.8
Domicílios 50% mais | Chefe feminina até 34 anos pobres | 22.2 | 82 | 98.8 | 67.8
| Chefe feminina de 35 a 49 anos | 19.7 | 78.2 | 98.3 | 67.6
| Chefe feminina de 50 anos ou mais | 23.8 | 80.2 | 98.2 | 67.6
| Total | 21.9 | 80.2 | 98.4 | 67.6
Domicílios 50% acima da mediana | Chefe feminina até 34 anos | 47.1 | 100.0 | 100.0 | 81.4
| Chefe feminina de 35 a 49 anos | 35.4 | 95.3 | 100.0 | 85.1
| Chefe feminina de 50 anos ou mais | 33.2 | 92.8 | 98.2 | 74.5
| Total | 36.8 | 94.9 | 99.3 | 79.7

#####

1 O Total inclui outros arranjos nucleados por casal. Na tabela constam apenas os arranjos com crianças menores de10 anos de idade (filhos ou outros parentes).

2 Inclui todas as crianças nestas idades presentes no domicílio, sejam filhos ou outros parentes. Taxa de acesso escolar: proporção de crianças na faixa etária específica que frequenta creche ou escola, em relação ao total de crianças na respectiva faixa etária.

Fonte: ibge, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Elaboração: nepp /unicamp

Merece ainda ressalvar que o acesso à educação infantil é mais elevado entre os domicílios nucleados pela chefe feminina monoparental que entre aqueles nucleados pelo casal, verificando-se esta diferença tanto na comparação entre os estratos mais ricos como entre os estratos mais pobres.

### Acesso a programas de transferência de renda e ciclo de vida familiar

Um aspecto relacionado às possibilidades de elevação da renda dos domicílios identificados como mais fragilizados é o acesso aos programas de transferência de renda e o impacto destes benefícios para minimizar a desigualdade de renda entre estes e os demais arranjos. Entretanto, os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de rever as políticas sociais de transferência de renda com medidas que reduzam as disparidades de valores dos benefícios entre os domicílios beneficiários, elevando os valores para os domicílios com crianças. 10

Esta questão é discutida tendo por referência análises e conclusões de estudos anteriores de Montali (2008) e Montali e Tavares (2008) que auxiliam na discussão da permanência da desigualdade de renda entre os arranjos mais vulneráveis ao empobrecimento e os demais, considerando-se os domicílios com cobertura dos programas de transferência de renda no ano de 2006. Tais estudos identificaram que esse acesso é distinto segundo os arranjos domiciliares associados aos diferentes momentos do ciclo vital da família. Constatou-se que o Programa Bolsa-Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (peti) apresentam peso importante entre os programas de transferência de renda a que têm acesso os três tipos de arranjos mencionados como os mais vulneráveis ao empobrecimento por contarem em sua composição familiar com parcela importante de crianças, adolescentes e jovens, quais sejam: os arranjos domiciliares que correspondem, respectiva mente, às etapas de constituição (nucleados pelo casal de até 34 anos, com filhos,) e de con solidação do ciclo de vida familiar (nucleados pelo casal de 34 a 49 anos, com filhos,) e os domicílios caracterizados pela chefe feminina sem cônjuge, com filhos e parentes.

Dessa maneira, a análise dos domicílios beneficiários de programas sociais de transferência de renda evidencia que exatamente estes arranjos domiciliares identificados como mais vulneráveis ao empobrecimento têm, predominantemente, acesso a o Programa Bolsa Família –que transfere benefícios com valores mais baixos– e pequeno ao Benefício de Prestação Continuada (bpc), cujo valor é de um salário mínimo (Montali e Tavares, 2008). Dentre os beneficiários de transferência de renda, os demais tipos de arranjos domiciliares que apresentam rendimento domiciliar per capita mais elevado e que incluem maior proporção de pessoas de 65 anos e mais, são os que têm cobertura do bpc, cujo valor, como mencionado, é de um salário mínimo. São também esses tipos de arranjos domiciliares os que contam com aposentadorias e pensões na composição do rendimento domiciliar.

Embora não sejam elevados os valores médios das transferências de renda por domicílio, fica evidente a disparidade do valor médio dos benefícios entre os domicílios caracterizados por arranjos associados às etapas inicial e de consolidação do ciclo de vida familiar e aqueles associados à etapa do envelhecimento da família. É importante esclarecer que no cálculo do Gráfico 5 estão contemplados apenas os valores dos programas sociais de transferência de renda, não incluindo, portanto, aposentadorias e pensões.

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Gráfico 5
Valor médio das transferências de renda para os arranjos domiciliares com acesso (R$).*

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(*) Domicílios até o 8º decil da renda domiciliar per capita. O Total inclui outros tipos de arranjos domiciliares (residual).

Dessa forma, para os arranjos identificados como mais vulneráveis ao empobreci mento, somam-se desvantagens: os valores mais baixos obtidos através do trabalho e os valores mais baixos dos benefícios dos programas de transferência a que têm acesso.

Estes estudos explicitaram que os benefícios auferidos através destes programas podem contribuir para a redução da pobreza no ano analisado; porém, constatou-se também, conforme Montali (2008), que estes contribuíam para a reprodução da desigualdade de renda identificada entre os arranjos domiciliares.

### Considerações finais

Retomando a discussão sobre a redução ou reprodução da desigualdade, tendo por foco a desigualdade de rendimentos entre domicílios com distintos arranjos familiares, os estudos referidos e os resultados da presente investigação permitem afirmar que um conjunto de fatores contribui para a reprodução da desigualdade de renda domiciliar per capita entre os tipos de arranjos familiares identificados como mais vulneráveis ao empobrecimento e os demais. Por um lado, pode-se dizer que esta é afetada por sua composição e pelas possibilidades de acesso ao mercado de trabalho e aos benefícios relacionados a este e, ainda, pelas restrições colocadas pela divisão sexual do trabalho na família que permanece marcada por padrões tradicionais –que afetam a inserção das mulheres com responsabilidade pela família.

As informações apresentadas explicitam como os valores tradicionais da divisão sexual do trabalho limitam a inserção laboral das mulheres com encargos por filhos no acesso a empregos de qualidade e a melhores remunerações, apesar das elevadas taxas de participação destas no mercado de trabalho. Indicam também que, embora estas mulheres tenham participação importante na composição dos rendimentos domiciliares, sua contribuição poderia ser mais efetiva para a superação da pobreza, em muitas situações, se houvesse política de apoio no cuidado de crianças e de adolescentes –no caso dos primeiros, com uma educação infantil adequada e no caso dos adolescentes, através da educação em tempo integral –que viabilizasse a conciliação das atividades relacionadas à família e as atividades no mercado de trabalho–. Este é um dos aspectos a se considerar como foco importante das políticas de equidade de gênero. Certamente, os efeitos positivos de tal política para a equidade de gênero no mercado de trabalho teriam repercussões nos tipos de arranjos identificados neste estudo como mais vulneráveis ao empobrecimento e também na redução da desigualdade de renda entre os domicílios metropolitanos, realidade objeto deste estudo.

Por outro lado, a análise dos arranjos domiciliares mostra que sua composição, correspondendo às etapas do ciclo de vida familiar, pode afetar as possibilidades de auferir renda, não apenas pelas limitações e vantagens para a inserção no mercado de trabalho, mas também porque o acesso a determinados recursos (benefícios de programas de transferência de renda e de aposentadorias) também é distinto. Tais fatos têm contribuído para a reprodução da desigualdade de renda domiciliar per capita entre os arranjos domiciliares identificados como mais vulneráveis ao empobrecimento e os demais arranjos.

Algumas medidas recentes da política social brasileira caminham no sentido decontribuir para a redução da desigualdade de renda entre os domicílios que apresentem a configuração dos três tipos identificados como mais vulneráveis ao empobrecimento e os demais, considerando-se apenas os domicílios pobres com acesso a transferência de renda. No caso específico do Programa Bolsa Família, as novas medidas possibilitam ampliar a cobertura e elevar o rendimento de famílias nas etapas iniciais do ciclo de vida familiar e com a presença de crianças e adolescentes entre seus componentes. Estas medidas são:

1. 1. A ampliação do benefício variável para adolescentes de 16 a 17 anos, até 2 adolescentes (Decreto Num. 6.917 de 30 de julho de 2009).
2. 2. A ampliação do numero de crianças de 3 para 5 –com menos de 15 anos para recebimento do benefício variável (Decreto Num. 7.494, de 2 de junho de 2011).
3. 3. A elevação do valor do benefício variável para crianças menores de 15 anos –de R$ 22,00 para R$ 32,00 (abril/20011)–. No ano 2012, no bojo do programa Brasil Sem Miséria, foram ampliados benefícios monetários para famílias com crianças de até 6 anos de idade e explicitada a criação de vagas em creches e em educação infantil para estas famílias.

Estas medidas mais recentes vão na direção de atender a algumas das necessidades apontadas pela investigação aqui apresentada e de contribuir para a redução da pobreza e da desigualdade no país, a serem percebidas nos próximos anos. Permanecem, no entanto, as questõesrelacionadas à divisão sexual do trabalho e a necessidade da implementação de políticas que promovam a equidade de gênero para a inserção no mercado de trabalho que, certamente, contribuirão para a redução da pobreza nos arranjos identificados como mais vulneráveis ao empobrecimento.

### Referências

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Sorj, B., Fontes, A. & Machado, D.C. (2007), “Políticas e práticas de conciliação entre família e trabalho no Brasil”, em Cadernos de Pesquisa. vol. 37, num. 132, São Paulo: Fundação Carlos Chagas, sept./dic, pp. 573-594.

### Notas

1 Programa Bolsa Família, de natureza federal, e outros programas de natureza estadual e municipal, em contraposição ao Beneficio de Prestação Continuada (bpc), dirigido para idosos e deficientes carentes.
2 A análise abrange nove Regiões Metropolitanas Brasileiras (rms), a saber, Belém, Belo Horizonte, Curitiba,Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo,e o Distrito Federal (df), para as quais existem levantamentos anuais da pnad-ibge para o período 2001-2009. Recorda-se que o Brasil conta com 35 regiões metropolitanas instituídas oficialmente, mas apenas para aquelas instituidas na década de 70 existem levantamentos sistemáticos da pnad.
3 São consideradas como crianças e adolescentes as idades entre 0 e 17 anos
4 Compreende-se como População em Idade Ativa (pia) os indivíduos de 10 anos e mais, como é usual nos estudos sobre mercado de trabalho. A taxa de geração de renda é a razão de indivíduos em idade ativa com renda (todas as rendas), sobre o total dos indivíduos em idade ativa do domicílio.
5 Mais informações podem ser obtidas em Montali, 2012.
6 Ressalta-se, no entanto, que nos anos anteriores são encontrada proporções mais elevadas abaixo da mediana.
7 Em oit 2005, é feita uma análise que discute os custos para as empresas do trabalho das mulheres associado à maternidade e ao cuidado infantil.
8 O acesso escolar o grupo de idade 7-9 anos, que abrange os anos da educação fundamental, não é objeto de analise porque, além de obrigatório, encontra-se universalizado.
9 Cerca de metade das creches nas Regiões Metropolitanas Brasileiras são de natureza privada, havendo diferenças nessa proporção entre as regiões metropolitanas (Montali, 2012).
10 Como os dados das pnad-ibge mais recentes não informam sobre os programas de transferência de renda a que os domicílios têm acesso, recorreu-se aqui a estudos que analisam os dados da pnad 2006, que possibilitam essa análise por desagregar o acesso dos domicílios segundo os tipos de programas de transferência de renda.