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## Bolsa Família: impacto das transferências de renda sobre a autonomia das mulheres pobres e as relações de gênero

### Bolsa Família: how cash transfers affect poor woman autonomy and gender relations

Lena Lavinas lenalavinas@gmail.com
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
Barbara Cobo cobo.barbara@gmail.com
Instituto Brasileiro de Geografía e Estatística, Brasil
Alinne Veiga revista.relap@gmail.com
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ ), Brasil

Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar alguns resultados empíricos derivados de um survey aplicado na cidade do Recife para estimar os efeitos da política de transferência de renda mais importante do governo federal, o Programa Bolsa Família, sobre a autonomia das mulheres pobres. Pretende-se analisar os efeitos do programa no ambiente familiar, nas relações de gênero e nas oportunidades de inserção ocupacional da população adulta feminina. Com base em logits, vamos estimar probabilidades distintas para mulheres beneficiárias e não-beneficiárias contra um conjunto importante de fatores que determinam a autonomia das mulheres. Busca-se inferir se receber o benefício do Bolsa Família, entregue às mulheres, amplia seu grau de autonomia no âmbito das relações de gênero. Este artigo não pretende proceder a uma revisão da literatura de gênero sobre autonomia feminina, mas tão somente proceder a uma análise empírica.

Palavras-chave: transferências de renda, combate à pobreza, Bolsa Família, autonomia de gênero.

Abstract: is paper aims to analyze results from an empirical survey in the city of Recife, Northeast Brazil, on Bolsa Familia, the largest anti-poverty program currently running in Brazil. Using dierent tests, it intends to capture the eects of cash transfers on female autonomy within the household. Based on logits, we estimated probabilities for dierent women beneficiary and nonbene ficiary against a set of important factors that determine the autonomy of women. is article is not meant to be a review of existing literature on the subject, but simply an empirical analysis of specific data we have collected with the survey.

Keywords: cash transfers, anti-poverty schemes, Bolsa Família, gender autonomy.

### Introdução

A multiplicação dos programas de transferência de renda na América Latina, na última década, ampliou e muito o espectro de condicionalidades associadas ao direito a um benefício assistencial para os segmentos mais pobres da população, justamente aqueles sem nenhuma cobertura protetiva por estarem fora do mercado de trabalho formal.

É bem verdade que a tradição clientelista dos países da região restringiu por muitas décadas a emergência e consolidação de um sistema de proteção social cuja institucionalidade integrasse benefícios não-contributivos àqueles vinculados aos regimes previdenciários de cobertura parcial e fragmentada, porque vinculados ao segmento formal do mercado de trabalho.

Brasil e México largaram na frente com dois grandes programas focalizados de transferência de renda condicionada nos anos 90 voltados para atenuar os efeitos da pobreza, o Bolsa Escola 1 e o Progresa 2 , respectivamente. O primeiro atuava em nível descentralizado, iniciativa de algumas poucas prefeituras brasileiras (Lavinas, 1999), e acabaram ganhando grande visibilidade em meio ao processo de redemocratização. O segundo foi impulsionado notadamente nas áreas rurais do México, onde se concentravam os segmentos mais vulneráveis do país (Hevia, 2011).

Tais programas foram redesenhados após o reconhecimento de seus efeitos positivos sobre a redução da indigência e da pobreza e agora constituem os maiores programas de alívio da pobreza do continente: o Bolsa Família (BF), no Brasil, criado em 2003, atende a aproximadamente 12,9 milhões de famílias, 3 e o Oportunidades, mexicano, de 2002, alcança 5,8 milhões de famílias. 4

Em paralelo, quase todos os países latino-americanos desenvolveram iniciativas similares a partir dos anos 2000, tais como o Chile Solidário (2002), Famílias em Acción (2001) da Colômbia, Abono de Desenvolvimento Humano equatoriano (2001), Juntos do Peru (2005), Ingreso Ciudadano no Uruguai (2005), Familias por la inclusion social argentino (2004), Superémonos costarriquenho (2000), Mi Familia Progresa na Guatemala, entre outros (Grosh et al., 2008).

Não resta dúvida de que tais programas introduzem uma ruptura de paradigma na forma de enfrentamento da pobreza, ao criarem mecanismos regulares de transferências monetárias de renda aos grupos marcados por alto grau de destituição e exclusão social. A finalidade primeira desses programas de transferência de renda condicionada é solucionar falhas de mercado (Barr, 2003). Essa prática era até então inexistente no continente, e tais grupos estavam absolutamente desprotegidos sem recursos a qualquer mecanismo de mitigação da miséria, mesmo que temporário (Lavinas e Cobo, 2009). Somente a filantropia podia ser-lhes de algum recurso.

Apesar de sua diversidade, este novo tipo de programa social reúne algumas características comuns, entre elas a de estabelecer contrapartidas para as famílias beneficiárias (Lavinas e Cobo, 2010), via de regra associadas à comprovação da freqüência escolar das crianças e à participação em programas de saúde. Outra característica desses programas consiste na identificação das mulheres como as beneficiárias nominais da transferência, na perspectiva de que, no âmbito das relações de gênero, as mulheres promoveriam um uso mais eficiente e efetivo de um recurso relativamente pequeno alocado à família, evitando, assim, desperdícios e usos indevidos.

Portanto, tais programas são contemporâneos da chamada era neoliberal. De um lado, imperam políticas restritivas que promovem cortes de gasto público, retração da provisão pública de serviços, redução do peso dos servidores, privatização, todas estas dimensões centrais das políticas macroeconômicas de ajuste estrutural, 5 que forçosamente levam a um grau maior de mercantilização dos serviços associados à esfera da reprodução, penalizando as mulheres que devem compensá-los na esfera doméstica. De outro, adotam- -se programas de mínimos sociais para famílias pobres previamente selecionadas, cujo vetor de mobilização são as mulheres, agora “empoderadas” na função de legítimas provedoras da eficiência no uso de recursos escassos. Ilustração dessa orientação dos programas de combate à pobreza é o fato de 95,5% dos titulares do Oportunidades do México serem mulheres, percentual esse que atinge 92,4% no caso do Bolsa Família. 6

Cabe indagar, portanto, qual é a contribuição real das transferências de renda monetárias a uma maior autonomia de gênero, considerando as características das mulheres que vivem nos estratos mais pobres da população, com registros de taxas de atividade muito baixas, escolaridade incompleta e insuficiente, prevalência de famílias monoparentais com chefia feminina, que acabam por enfrentar sozinhas os desafios de atender a todas as demandas familiares por bem-estar.

Molyneux (2006), ao analisar o desenho do Programa Oportunidades, destaca a centralidade da “maternagem” no âmbito desses novos modelos de intervenção voltados para dirimir a pobreza extrema. Ela ressalta que esse tipo de programa tem como objetivo as crianças (child-centered) e não o enfrentamento das assimetrias de gênero. Nas suas palavras, “even as women might be marginally ‘empowered’ within these structures (through managing the subsidy), such programmes in effect reinforce the social divisions through which gender asymmetries are reproduced” (p. 438).

Seria essa uma característica apenas do Programa Oportunidades ou, na verdade, um desenho que se generaliza e naturaliza ainda mais o papel das mulheres na maternagem e na reprodução do bem-estar familiar tem alguma chance de reverter iniquidades de gênero e promover a autonomia feminina?

O objeto deste artigo consiste justamente em retomar a questão da autonomia feminina e inquirir sobre suas reais chances de ser ampliada, no âmbito das relações sociais de gênero. Desta feira, vamos-nos deter no caso brasileiro e analisar resultados empíricos derivados de um survey 7 aplicado na cidade do Recife (Estado de Pernambuco, Brasil), com representatividade para um universo de 121 mil famílias pobres, de modo a estimar os efeitos da política de transferência de renda mais importante do governo brasileiro, o Programa Bolsa Família, sobre a autonomia feminina.

Em particular, pretende-se analisar, da perspectiva das mulheres beneficiárias, os efeitos do benefício no ambiente familiar, nas relações intergeracionais e de gênero e nas oportunidades de maior autonomia feminina. Vamos comparar o perfil das mulheres beneficiárias e não-beneficárias através de uma análise discriminatória, de modo a inferir o que as distingue a partir da condição de recebimento do benefício. Com base em logits, vamos estimar probabilidades distintas para mulheres beneficiárias e não-beneficiárias contra um conjunto importante de fatores que determinam a autonomia das mulheres, como presença de filhos em creche, na escola, presença de um adulto que possa compartilhar o trabalho doméstico, acesso a eletrodomésticos, emprego remunerado, emprego formal, etcétera.

### Metodologia e descrição sumária do universo pesquisado com o survey

O survey que fornece a base de dados original para um estudo como o aqui proposto foi realizado em Recife, em janeiro de 2008, através da aplicação de um questionário impresso, de 44 páginas, 10 módulos e aproximadamente 230 questões. As entrevistas foram realizadas face-a-face utilizando questionário de papel, com até três visitas a cada domicílio para a realização da mesma.

Foi definido um plano amostral probabilístico, com um estágio de seleção, adotando amostragem aleatória simples sem reposição de unidades primárias de amostragem. Cabe assinalar que foi utilizado um cruzamento entre o CadÚnico do Ministério do Desenvolvimento Social e o cadastro da Caixa Econômica 8 para identificação das famílias cadastradas beneficiárias e não-beneficiárias. Foi possível, assim, dispor de uma amostra composta em 80% por famílias beneficiárias (público-alvo) e 20% operando como grupo de controle, ou famílias não contempladas com o benefício embora cadastradas no registro do CadÚnico.

Durante o planejamento inicial da pesquisa, restrições de ordem orçamentária limitaram o tamanho de amostra a 1,300 unidades. No entanto, a utilização de um plano amostral simples, devido em grande parte à impossibilidade de estratificação da amostra a partir das informações presentes no cadastro de seleção, exigiu expandir o plano amostral de forma a tentar garantir o espalhamento na população e uma maior precisão dos resultados. Sendo assim, uma reestruturação do plano de trabalho do grupo permitiu alcançar 1,780 unidades.

A população-alvo da pesquisa foi definida como o conjunto de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), residentes no município de Recife, contempladas ou não pelo benefício do Bolsa Família. 9 Tais famílias não necessariamente possuem uma correspondência direta com os conceitos de “família” e “domicílio” usualmente adotados nas pesquisas domiciliares. Sua composição é dada a partir das informações prestadas pelas famílias no ato de sua inscrição, isto é no ato do preenchimento do CadÚnico, cuja variável-chave é o Número de Identificação Social (NIS) da pessoa da família que será o responsável legal pelo recebimento do benefício no caso de concessão. Assim, denominamos nosso universo de análise de “famílias cadastrais”, de forma a deixar claro que estamos trabalhando com o universo de famílias cadastradas no CadÚnico de Recife e não com o total de famílias residentes no município de Recife. Esse universo incorpora as famílias beneficiárias do Bolsa Família (que recebem o benefício monetário) e as não-beneficiárias, porém cadastradas como público-alvo potencial de políticas sociais no CadÚnico.

A investigação cobre, assim, um universo de 121 mil famílias cadastradas no CadÚnico, que somam quase 500 mil pessoas.

A Tabela 1 resume o perfil dessa população pesquisada. Observa-se uma prevalência de mulheres no nosso universo de análise (55.7%), resultado de certa forma já esperado em função do desenho do Bolsa Família que institui a mãe a responsável pelo recebimento do benefício. Por outro lado, a distribuição por cor/raça da população que compõe as famílias cadastrais mostra que mais de 70% eram pardos ou pretos, os brancos somando 27% do universo, distribuição esta condizente com a caracterização da população pobre do país. Por fim, observa-se que crianças e adolescentes totalizam 40% da população e 56% formam a chamada População em Idade Ativa (PIA), enquanto o peso dos idosos (pessoas acima de 60 anos) é relativamente modesto: 4%.

Tabela 1. Distribuição relativa da população que compõe as famílias cadastrais, segundo sexo, cor/raça e grupos etários sexo. Recife. Ano 2007

##### Tabela 1
Distribuição relativa da população que compõe as famílias cadastrais, segundo sexo, cor/raça e grupos etários sexo. Recife. Ano 2007

Características Básicas | Total | Distribuição Relativa (%)
Sexo |  |
| Homem | 219,391 | 44.3
| Mulher | 275,726 | 55.7
Cor/Raça |  |
| Branca | 132,983 | 26.9
| Preta | 286,460 | 57.9
| Parda | 69,553 | 14.0
| Amarela | 2,573 | 0.5
| Indígena | 2,396 | 0.5
Grupos etários |  |
| De 0 a 4 anos | 50,834 | 10.3
| De 5 a 15 anos | 149,130 | 30.1
| De 16 a 24 anos | 82,505 | 16.7
| De 25 a 59 anos | 191,801 | 38.7
| 60 ou mais anos | 20,404 | 4.1
Total | 495,117 | 100.0

#####

Nota: Exclusive pessoas que responderam “não sabe” e pessoas com idade indeterminada/não declarada.

Fonte: Projeto de Pesquisa Aversão às Desigualdades, 2008

Um indicador-síntese sobre as condições de moradia foi elaborado de forma a que se pudesse verificar o número de domicílios que atendiam simultaneamente a boas condições de moradia, a saber, residência construída com materiais duráveis e saneamento considerado adequado (rede geral de água e esgoto e coleta direta de lixo). Nesse sentido, apenas 9% dos domicílios (ou um total estimado de 11,178 unidades) apresentavam boas condições de habitalidade. Os resultados revelam que uma das facetas mais dramáticas da pobreza diz respeito às condições de moradia e infra-estrutura social, extremamente precárias e deficientes na sua cobertura. Para além de níveis agudos de insuficiência de renda, 91% dos pobres da cidade do Recife carecem de condições de moradia e salubridade satisfatórias.

No que diz respeito à eficácia do Programa na redução da pobreza, foi constatado que o impacto das transferências de renda é modesto, pois apenas 7% das famílias beneficiárias (7,100 aproximadamente) cruzam a linha da pobreza. 10 No entanto, o impacto na redução da indigência é bem mais efetivo: 10,3 mil famílias deixam de viver na miséria extrema, seu número absoluto caindo de 53,5 mil para 43,2 mil. Vários estudos já realizados (Lavinas, 2010; Oliveira, 2010; IPEA, 2011) indicam que o maior impacto do Programa Bolsa Família consiste, de fato, em reduzir a intensidade da pobreza e a magnitude da indigência e sua severidade. Isto também ocorre no Recife, onde a severidade da pobreza é reduzida pela metade no caso das famílias pobres e em 2/3 no caso das famílias indigentes.

O desemprego aparece como a maior fonte de vulnerabilidade da população pobre. A taxa de desocupação para maiores de 16 anos carentes é da ordem de 35%, taxa esta bastante superior à média das principais regiões metropolitanas do país. 11 O valor da remuneração média dos ocupados também é baixo: em média, corresponde a 64% do salário mínimo vigente por ocasião do survey, e ainda menos que isso no caso das mulheres. O hiato salarial de gênero observado nessa população é de 28%, desfavorável às mulheres, hiato esse muito próximo à média nacional para todas as classes de renda.

Mais de 40% das famílias entrevistadas afirmaram que o mais importante em sua visão seria encontrar um bom trabalho para não precisar depender do Bolsa Família; para 22%, o mais importante seria continuar a trabalhar ou voltar a trabalhar. Tais afirmações reforçam o desejo premente das famílias pobres de obter uma boa inserção no mercado de trabalho. Os resultados mostram ainda que 96% das famílias declararam que nenhum adulto da família recusou trabalho nos seis meses que precederam a entrevista e, entre a parcela ínfima que informou ter recusado, a principal razão alegada para a recusa foi estar doente ou cuidando de familiares. Para 16% das famílias cadastrais, o motivo de recusa de trabalho foi tratar-se de uma ocupação ruim ou penosa. Apenas 4.7% afirmaram ter recusado trabalho por medo de perder o benefício.

Por fim, 91% das famílias entrevistadas discordaram plenamente da afirmação de que não precisariam mais trabalhar em função do recebimento do benefício. Parece haver uma clara dissociação entre ser beneficiário de programa de assistência e adentrar o mundo do trabalho. Eles não são substituíveis, nem equivalentes na visão das famílias pobres do Recife contempladas com o Bolsa-Família. Somente 3,9% das famílias entrevistadas afirmaram que poderiam deixar de trabalhar em virtude de receber o Bolsa-Família.

### O que pensam as mulheres titulares do benefício do Bolsa Família

Com o intuito de identificar possíveis mudanças no âmbito das relações de gênero nas famílias beneficiárias do Programa, foi desenvolvido um conjunto de questões voltado especificamente para as mulheres, de modo a apreender sua inserção ocupacional e familiar.

Inicialmente, cabe descrever quem são as mulheres titulares do Bolsa Família do Recife. A Tabela 2 informa que 93% dos beneficiários do BF em Recife são mulheres, na sua maioria (74%) concentradas na faixa etária 25 a 49 anos.

Tabela 2. Titulares do Bolsa Família, total e total de mulheres. Recife. Ano 2008

##### Tabela 2
Titulares do Bolsa Família, total e total de mulheres. Recife. Ano 2008

Titulares do Bolsa Família | Total | %
Total | 104,062 | 100.0
Mulheres titulares | 97,054 | 93.3
Grupos etários das mulheres titulares |  |
| Até 16 anos | 266 | 0.3
| De 16 a 24 anos | 11,089 | 11.4
| De 25 a 39 anos | 52,785 | 54.4
| De 40 a 49 anos | 19,872 | 20.5
| 50 ou mais anos | 13,041 | 13.4

##### Fonte: Projeto de Pesquisa Aversão às Desigualdades, 2008

Portanto, trata-se, majoritariamente, de mulheres em idade ativa. Desse total de 72,658 mulheres adultas, 2/3 se declararam ativas e destas outros 2/3 afirmaram estar ocupadas na ocasião da pesquisa. Assim, somente 1/3 das mulheres adultas titulares do BF eram inativas. Dentre as ativas, uma em cada três estava em busca de um emprego. Logo, registra- se uma taxa de desocupação elevadíssima, da ordem de 34%, para essa faixa etária. Entre as titulares mais jovens, na faixa 16-24 anos, a taxa de desocupação alcançava 50,6%.

A remuneração média das mulheres titulares ocupadas foi estimada em R$ 178 mensais, o equivalente a 51% do salário mínimo vigente à época.

Cerca de 80% das titulares afirmaram saber ler e escrever, enquanto 20% delas (perto de 20,000) se autodeclararam analfabetas. Finalmente, se 90% das titulares informaram morar com crianças e adolescentes (menores de 16 anos), um percentual bem menor –63%– afirmou viver em famílias com a presença de um homem adulto.

Indagadas acerca das transformações introduzidas pelo benefício monetário no seu cotidiano, as mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família manifestaram uma visão relativamente positiva de tal impacto sobre as relações interfamiliares e conjugais. Uma questão atestou esse fato, como registra a Tabela 3.

Tabela 3. Distribuição das titulares beneficiárias, segundo o grau de concordância ou discordância frente a diversas afirmações realizadas em relação à possíveis mudanças geradas pelo Bolsa Família. Recife. Ano 2007

##### Tabela 3
Distribuição das titulares beneficiárias, segundo o grau de concordância ou discordância frente a diversas afirmações realizadas em relação à possíveis mudanças geradas pelo Bolsa Família. Recife. Ano 2007

Afirmativas | Concorda plenamente (%) | Discorda plenamente (%) | É indiferente (%) | Não se aplica/ Não sabe/Não responde (%) | Total (%)
Ficou mais fácil sair para trabalhar fora e ganhar dinheiro | 34.1 | 32.4 | 30.4 | 2.9 | 100.0
Sua relação com seus filhos melhorou | 50.8 | 8.7 | 38.0 | 2.3 | 100.0
Sua relação com seu companheiro/ cônjuge melhorou | 22.9 | 10.0 | 34.6 | 32.2 | 100.0
Tudo ficou igual a antes na sua família, nada mudou | 32.4 | 56.2 | 10.4 | 0.8 | 100.0
Aumentaram os conflitos em casa | 2.9 | 80.4 | 14.5 | 2.0 | 100.0
Você não vai mais precisar trabalhar, já que o Bolsa Família ajuda financeiramente a família | 3.9 | 90.9 | 3.3 | 1.7 | 100.0

##### Fonte: Projeto de Pesquisa Aversão às Desigualdades, 2008.

Observa-se que 50% das mulheres entrevistadas no survey declararam que a relação com os filhos melhorou e que houve mudanças positivas na família a partir do recebimento do benefício. Para 80,4% das entrevistadas, os conflitos em casa não aumentaram em virtude de as mulheres receberem prioritariamente os benefícios; somente 10% das entrevistadas consideraram que a relação com o cônjuge piorou com tal intervenção.

Outra informação interessante diz respeito à idéia de que receber o benefício do Bolsa Família dispensaria o trabalho remunerado. A Tabela 3 revela ainda que 90% das mulheres titulares refutam essa afirmação.

No que se refere à administração do uso do dinheiro recebido pelo Programa, a grande maioria das mulheres titulares (81% dos casos) afirmou ser pessoalmente responsável pela retirada do dinheiro na agência bancária. Raramente, é um (a) filho(a) (9% dos casos) ou o(a) cônjuge (5%) que vai sacá-lo. Em 95% dos casos quem administra o dinheiro é a própria beneficiária.

Um outro conjunto de perguntas, sobre mercado de trabalho, buscou apreender as demandas formuladas pelas mulheres titulares entrevistadas, assim como averiguar se sua participação no mercado de trabalho afetaria e como a dinâmica familiar. Tal como em outras questões do survey, foi apresentada uma série de afirmações em que as mulheres deveriam assinalar se concordavam plenamente, discordavam plenamente ou eram indiferentes a cada uma delas. As alternativas de resposta constam na Tabela 4. Primeiramente, chama atenção que 90,3% das entrevistadas tenham concordado plenamente que a preocupação de não ter com quem ou onde deixar os filhos prejudica o trabalho remunerado da mulher. Logo, de alguma maneira, essas mulheres divergem do papel que o Programa lhes atribui de cuidadoras da família, responsáveis pelo bem-estar de todos e notadamente das crianças, e manifestam a contradição que é a maternagem na busca da autonomia e segurança econômicas.

Tabela 4. Distribuição das famílias cadastrais beneficiárias, segundo o grau de concordância ou discordância frente a diversas afirmações realizadas. Recife. Ano 2007

##### Tabela 4
Distribuição das famílias cadastrais beneficiárias, segundo o grau de concordância ou discordância frente a diversas afirmações realizadas. Recife. Ano 2007

Afirmativas | Concorda plenamente (%) | Discorda plenamente (%) | É indiferente (%) | Não se aplica/ Não sabe/Não responde (%) | Total (%)
Ter filhos atrapalha o trabalho remunerado da mulher, porque ninguém quer dar emprego para mulher que é mãe | 54.0 | 40.4 | 4.7 | 0.9 | 100.0
Quando a mulher trabalha fora costumam aumentar as brigas em casa | 45.6 | 41.7 | 10.4 | 2.3 | 100.0
Mulher não tem de trabalhar fora, mas cuidar da casa e dos filhos, pois já é muito trabalho | 28.0 | 67.1 | 4.0 | 0.8 | 100.0
O que mais atrapalha o trabalho da mulher é ela não ter as mesmas chances que os homens têm na hora de arrumar um emprego | 72.7 | 21.4 | 3.7 | 2.1 | 100.0
A preocupação de não ter com quem ou onde deixar os filhos atrapalha muito a mulher trabalhar fora | 90.3 | 6.6 | 2.4 | 0.6 | 100.0
Mulher deve trabalhar só meio período para poder cuidar da casa e dos filhos | 76.7 | 18.7 | 3.7 | 0.8 | 100.0
Mulher só arruma trabalho ruim e mal pago | 49.4 | 44.6 | 4.3 | 1.6 | 100.0
Mulher não arruma emprego porque o desemprego está alto | 81.7 | 14.1 | 2.8 | 1.4 | 100.0

##### Fonte: Projeto de Pesquisa Aversão às Desigualdades, 2008.

De fato, a oferta insuficiente de creches públicas vem sendo apontada por diversos estudos 12 como um grande impeditivo de participação das mulheres mais pobres no mercado de trabalho. Isso provavelmente se reetiu no percentual de 76,7% das beneficiárias entrevistadas que concordaram plenamente que mulher deve trabalhar só meio período para poder cuidar da casa e dos filhos. Ou seja, a acomodação entre trabalho remunerado e tarefas domésticas ainda se faz no plano privado e individual, não com políticas públicas, mas a partir de uma inserção parcial das mulheres pobres no mercado de trabalho. Nada mais próximo da realidade, uma vez que a oferta pública de daycare e creches ou escola tempo integral não existe e que os recursos para buscar uma provisão privada tampouco existem, em razão da situação de pobreza.

Foram também elevados (67,1%) os percentuais daquelas que discordavam plenamente que a mulher não tem de trabalhar fora, mas cuidar da casa e dos filhos, o que representa uma carga de muito trabalho. Esse resultado é semelhante em termos percentuais, logo muito convergente, ao que foi constatado pela valorização do trabalho feminino. Daquelas que concordavam plenamente, o que mais atrapalha o trabalho da mulher é ela não ter as mesmas chances que os homens na hora de arrumar um emprego (72,7%) –logo efeito discriminação– e que mulher não arruma emprego porque o desemprego está alto (81,7%) –efeito conjuntura econômica.

Considerando a predominância de mulheres entre os titulares do benefício, não só observa-se que elas querem trabalhar fora e, assim, aumentar a renda familiar, como também fica patente uma clara percepção em relação à discriminação de gênero que sofrem no mercado de trabalho.

Outra forma de discriminação pode ser identificada quando 54% das entrevistadas concordam plenamente com a afirmação de que ter filhos atrapalha o trabalho remunerado da mulher, porque ninguém quer dar emprego para mulher que é mãe. Para as mulheres pobres que recebem uma transferência de renda está claro que o benefício não substitui o trabalho remunerado, porém tampouco garante todas as condições necessárias para que se possa exercer uma atividade remunerada, fator esse que pode verdadeiramente reduzir o grau de destituição de suas famílias.

### O efeito transferência de renda na autonomização das mulheres pobres

As tabulações acima, porém, não conseguem inferir se o benefício do Bolsa Família provocou algum efeito direto sobre as relações sociais de gênero, mais especificamente na direção da promoção de mais autonomia das mulheres no âmbito de relações assimétricas, derivadas da sua inserção na divisão sexual e social do trabalho. Se lhes reconhecer a titularidade do benefício deveria promover seu empoderamento, espera-se que isso as leve a valorizar um processo de maior autonomia financeira, possível através do trabalho remunerado. Em conseqüência, a maneira de inferir tal efeito está associada, no âmbito da pesquisa que desenvolvemos, a respostas que afirmam a opção por um trabalho remunerado (em lugar de um recuo, com base no recebimento do benefício, à permanência exclusiva na esfera doméstica) ou por voltar/continuar a estudar, bem como pela adoção de um padrão reprodutivo que rompa com o modelo de prole numerosa e, sobretudo, revele que, embora beneficiárias, as mulheres titulares do Bolsa Família não pretendem receber mais transferências públicas ao preço de mais filhos.

Assim, para identificar tal efeito e estimá-lo, adotamos como metodologia o recurso a modelos de regressão logística (logit), 13 visando encontrar preditores com efeitos signifi- cativos para as variáveis de interesse testadas.

Nesta metodologia, a variável dependente Y é uma variável binária com valores 0 e 1, onde 1 representa sucesso. A modelagem de regressão logística é a metodologia mais indicada para nosso objetivo. Nessa metodologia, a relação entre a variável dependente Y e as variáveis independentes Y, ou preditores, é ditada por uma função de ligação. Considere o modelo:

E(Y | X) = Pr(Y = 1 |X) = g-1(α + βX)

Esse modelo também pode ser escrito como:

g(P) = α + βX .

Aqui temos que g(.) é a função de ligação que estabelece a relação entre a probabilidade de sucesso P com os preditores X. A escolha do tipo de função de ligação depende da distribuição de Y, mas, para o caso onde Y é binário, a escolha se dá, geralmente, entre as funções logit

ln(P / (1- P)).

O processo de seleção seguiu os seguintes passos:

- Rodou-se um modelo incluindo todas as variáveis independentes listadas para cada uma das dependentes. Esse modelo foi chamado “Inicial”.

- Em todos os modelos testados, foi incluída uma variável indicando ser ou não titular do benefício do Bolsa Família (denominada “Titular do BF”), de modo a inferir o efeito do benefício sobre a variável dependente.

- Verificou-se a significância de cada um dos preditores através do teste de Wald, que testa a hipótese H0: β=0. A estatística do teste é calculada com base nos coeficientes estimados e seus respectivos erros padrões, e o p-valor do teste indica o nível de significância.

- Variáveis que não possuíram efeito significativo ao nível de 10% foram excluídas do modelo, e o modelo final foi selecionado mantendo apenas os efeitos significativos ao nível de 5%.

Questões aplicadas quando do survey foram selecionadas por captar visões distintas do que se poderia denominar “autonomia feminina”, aqui resumida, como explicitado acima, na opção pelo trabalho remunerado, que individualiza as mulheres no âmbito da família. As questões selecionadas como variáveis independentes e suas opções positivas estão descritas na Tabela 5.

Tabela 5. Variáveis selecionadas com respectivas opções de resposta consideradas indicativas de “autonomia feminina” (positivas). Recife. Ano 2007

##### Tabela 5
Variáveis selecionadas com respectivas opções de resposta consideradas indicativas de “autonomia feminina” (positivas). Recife. Ano 2007

Nº | Enunciado | Opções de Resposta | Opções positivas
7201 | Se você pudesse escolher, qual dessas opções seria a de maior importância para você? | 1. Continuar/voltar a trabalhar | 1, 2 e 6
|  | 2. Continuar/voltar a estudar |
|  | 3. Ficar em casa cuidando apenas da família e das crianzas |
|  | 4. Continuar/começar a receber o valor atual do Bolsa Família |
|  | 5. Receber o dobro do valor do Bolsa Família para deixar de trabalhar/parar de procurar emprego |
|  | 6. Encontrar um bom trabalho para não precisar depen- der do Bolsa Família |
7203 | Quando a mulher tem trabalho remunerado, qual das opções abaixo você apontaria como a mais importante? | 1. A vida fica melhor em casa porque a mulher tem mais autonomia e tem seu próprio Pinheiro | 1 e 5
|  | 2. Aumentam os conflitos em casa com o cônjuge/companheiro |
|  | 3. A casa e as crianças ficam abandonadas |
|  | 4. A mulher fica muito cansada e acaba tendo de largar o emprego |
|  | 5. A mulher não depende mais do cônjuge/companheiro |
6035 | Você acha que daqui a cinco anos a sua família precisará do Bolsa Família? | 1. Sim | 2 e 3
|  | 2. Espera que não |
|  | 3. Não |
7023 | Agora que recebem o Bolsa Família, diga se concorda plenamente, discorda plenamente ou é indiferente das afirmações abaixo: | A. Ficou mais fácil sair para trabalhar fora e ganhar | A, B e C
|  | dinheiro. |
|  | B. Sua relação com seus filhos melhorou. |
|  | C. Sua relação com seu companheiro/cônjuge melhorou. |
|  | D. Tudo ficou igual a antes na sua família, nada mudou. |
|  | E. Aumentaram os conflitos em casa. |
|  | F. Você não vai mais precisar trabalhar, já que o Bolsa Família ajuda financeiramente a família |
7205 | Diga se concorda plenamente, discorda plenamente ou é indiferente das afirmações abaixo: | A. Ter filhos atrapalha o trabalho remunerado da mulher, porque ninguém quer dar emprego para mulher que é mãe. | E e F
|  | B. Quando a mulher trabalha fora costumam aumentar as brigas em casa. |
|  | C. Mulher não tem de trabalhar fora, mas cuidar da casa e dos filhos, pois já é muito trabalho. |
|  | D. O que mais atrapalha o trabalho da mulher é ela não ter as mesmas chances que os homens têm na hora de arrumar um emprego. |
|  | E. A preocupação de não ter com quem ou onde deixar os filhos atrapalha muito a mulher trabalhar fora. |
|  | F. Mulher deve trabalhar só meio período para poder cuidar da casa e dos filhos. |
|  | G. Mulher só arruma trabalho ruim e mal pago. |
|  | H. Mulher não arruma emprego porque o desemprego está alto |

##### Fonte: Survey da Pesquisa Grau de Aversão à Desigualdades da População Brasileira, 2008.

Dessa forma, as opções selecionadas da variável dependente recebem valor “1”. Já o inverso se expressaria pelas respostas opostas dentro da mesma questão. Neste caso, a variável dependente recebe valor “0”. O universo de análise privilegiado foram as mulheres chefes ou cônjuges com mais de 16 anos.

Obedecendo ao nosso modelo, selecionamos, em seguida, as variáveis independentes. Elas variam de modelo para modelo, mas abaixo foram todas elas listadas. Atente-se para o fato de todos os modelos contemplarem a variável independente “Titular do BF” de modo a inferir seu poder explicativo sobre as variáveis dependentes, com o intuito de saber se ser beneficiária direta e nominal da transferência de renda tem efeito sobre os valores de autonomia no âmbito das relações de gênero (Tabela 6). A única exceção nos testes foram os modelos com a variável dependente “Efeitos do trabalho remunerado”, cujo universo englobava unicamente as titulares do Bolsa Família. Nesse modelo, “Titular BF”, evidentemente, não aparece como variável explicativa.

Tabela 6. Variáveis independentes utilizadas nos modelos. Recife. Ano 2007

##### Tabela 6
Variáveis independentes utilizadas nos modelos. Recife. Ano 2007

Variável_ Nome | Variável_Definição (Binária = 1) | Variável_Definição (Binária = 0)
Ativa | Mulher ativa (ocupada ou procurando emprego) | Mulher inativa (desocupada sem procurar emprego)
Renda 120 | Rendimento familiar per capita <= R$120 | Rendimento familiar per capita > R$120
Tamanho | Tamanho da família > 3 | Tamanho da família <= 3
Idade16-35 | Idade da mulher chefe ou cônjuge entre 16 e 35 anos | Idade da mulher chefe ou cônjuge > 35 anos
Idosof | Com idoso na família (Idade >=60) | Sem idoso na família (Idade >=60)
Tem_filho | Tem filho ou enteado no domicilio | Não tem filho ou enteado no domicilio
Titular_BF | Mulher é a responsável legal por receber o benefício | Mulher não é a responsável legal por receber o benefício
Posse | Tem título posse/escritura do terreno | Não tem título posse/escritura do terreno
Máquina | Tem máquina de lavar roupa | Não tem máquina de lavar roupa
Cônjuge | Mulher com cônjuge | Mulher sem cônjuge
Escolaridade | Mulher com médio segundo ciclo, ensino médio/ 2º Grau, superior ou pós-graduação concluído | Mulher com outros níveis de ensino (elementar, fundamental/1ºgrau, EJA, pré-escola, nenhum)
Contribuinte | É contribuinte de instituto de previdência oficial | Não é contribuinte de instituto de previdência oficial
Treinamento | Alguém ocupado na família teve acesso a treinamento | Alguém ocupado na família não teve acesso a treinamento
Conta | Mulher ou cônjuge tem conta corrente em banco | Mulher ou cônjuge não tem conta corrente em banco
Poupança | Mulher ou cônjuge tem caderneta de poupança em banco | Mulher ou cônjuge não tem caderneta de poupança em banco
Sem ajuda | Família não recebeu ajuda de parentes ou amigos | Família recebeu ajuda de parentes ou amigos
Precisará BF | Acha que a família não precisará (ou espera que não precise) do BF daqui a 5 anos | Acha que a família precisará do BF daqui a 5 anos
Mais filhos | Não valeria a pena ter mais um filho para aumentar o valor do benefício do Bolsa Família porque não compensa | Vale a pena ter mais um filho para aumentar o valor do BF ou não vale porque já tem 3 filhos inscritos no programa
Contracepção | Usa (ou usou) algum método para evitar a gravidez | Não usa (ou não usou) algum método para evitar a gravidez

##### Fonte: Survey da Pesquisa Grau de Aversão à Desigualdades da População Brasileira, 2008.

O Anexo 1 apresenta os resultados completos dos testes para os três primeiros modelos com as variáveis dependentes (i) “Importância do trabalho (V7201_126); (ii) “Efeitos do trabalho remunerado” (V7203_15); e (iii) “Necessidade futura do BF” (V6035_23), que foram agrupados no que denominamos BLOCO 1 (Tabela 7). No texto, expomos unicamente os resultados das variáveis que se mostraram altamente significantes e que são em número relativamente reduzido. Para esse primeiro Bloco, observa-se que ser titular do Bolsa Família tem efeito apenas no segundo modelo e pouco significante, além de negativo.

Tabela 7. Resumo dos Resultados do BLOCO 1 (MODELOS 1, 2 e 3) Recife. Ano 2007

##### Tabela 7
Resumo dos Resultados do BLOCO 1 (MODELOS 1, 2 e 3) Recife. Ano 2007

| Dependentes
| Quando a mulher tem trabalho remunerado a vida fica melhor em casa | Quando a mulher tem trabalho remunerado não depende de companheiro | Julga que a família não precisará do Bolsa Família no futuro/ tem certeza de que não precisará
Mulher é titular do BF | -0.119 | -0.407* | 0.00975
Família não precisará do BF no futuro | 0.966*** |  |
Mulher com escolaridade média ou superior | 1.213*** | 0.780** | 0.546**
Mulher ou cônjuge com caderneta de poupança | 0.943** |  | 0.551**
Mulher é ativa | 0.783*** | 0.764*** |
Rendimento familiar per capita <= R$120 |  |  | 0.444**
Constante | 0.498** | 1.413*** | -1.572
N | 1020 | 1018 | 1056
Pseudo R2 | 0.0884 | 0.0376 | 0.0238
AIC | 1002.3 | 882.6 | 1112.6
BIC | 1031.9 | 902.3 | 1137.4

#####

Nota: Nível de Significância* p<0,05; ** p<0,01; *** p<0,001.

Fonte: Survey da Pesquisa Grau de Aversão à Desigualdades da População Brasileira, 2008.

Como mostra a Tabela 7, ser titular do BF impacta negativamente na afirmação de que por ter a mulher trabalho remunerado “a vida fica melhor em casa porque a mulher tem mais autonomia e tem seu próprio dinheiro” e “a mulher não depende mais do cônjuge/ companheiro”, em contraposição às demais opções que receberam valor 0 (e não 1=sucesso, positivo). No caso, as opções com valor 0 são: quando a mulher trabalha, “aumentam os conflitos em casa”; “as crianças ficam pouco cuidadas” e “a mulher fica tão cansada que acaba largando o emprego”. Trata-se de um resultado interessante porque evidencia que o recebimento de uma transferência fiscal não é suficiente para promover uma nova percepção do valor positivo do trabalho e da autonomia femininos. No universo da pobreza e da destituição, o processo de autonomização das mulheres no espaço doméstico familiar não se processa por força do recebimento de um benefício assistencial. Ao contrário, o modelo indica que as variáveis explicativas com alta significância na aprovação do trabalho feminino são aquelas ligadas à escolaridade e à atividade (estar ocupada ou procurando emprego). Significa dizer que é a formação e a mobilização em prol do trabalho que promovem essa percepção de que trabalhar é bom e dá autonomia.

Isso se reflete no caso do primeiro modelo “Importância do trabalho”, no qual receberam valor 1 as respostas que valorizam como escolha mais importante as mulheres “trabalhar”, “estudar” e “ter um bom trabalho para não mais depender do Bolsa Família”. Nesse modelo (Tabela 7), a variável que tem a significância mais forte é ter algum grau de escolaridade concluído. Constata-se que a variável explicativa “ser titular de um benefício do BF”, embora registre sinal negativo, não está relacionada às respostas positivas. Além da educação, as variáveis explicativas que têm efeito altamente significativo sobre essa escolha são: “considerar que daqui a cinco anos não vão precisar do Bolsa Família”, “ter caderneta de poupança” e “ser ativa”. Podem-se interpretar esses resultados como evidências de que a opção pelo trabalho está dada para aquelas mulheres que já alcançaram algum grau de autonomia, por já estarem no mercado de trabalho, terem até algum ativo (poupança) e terem expectativas positivas de que pelo trabalho não vão precisar de uma transferência assistencial no futuro. Resumidamente, pode-se afirmar que dispor de dotações –escolaridade concluída em algum grau, poupança, capacidade de se mobilizar em prol de um trabalho– são os fatores que têm efeito altamente significante na percepção do trabalho feminino como um valor positivo.

Já o terceiro modelo (Tabela 7) –“Necessidade futura do BF”– demonstra que a percepção de que no futuro o benefício assistencial do BF pode ser dispensado sem perda de bemestar está relacionado a fatores onde predominam alta escolaridade e condição de não pobre (Renda_120), altamente significantes. Pode-se interpretar esse resultado como o efeito de dotações já existentes na avaliação positiva das mulheres, que garantiriam não precisar de um benefício assistencial futuro. Ou seja, é já não ser pobre e dispor de algumas dotações básicas que têm efeito de forte significância na resposta que mostra a nãodependência à assistência.

Num segundo bloco (BLOCO 2) (Tabela 8), utilizamos como variável dependente em três modelos a variável “Efeitos do BF” (V7023) que foi respondida exclusivamente pelas titulares do BF. Trata-se de estimar que características dessas mulheres levariam a uma probabilidade maior de concordância com três diferentes afirmações (o valor positivo = 1 é “concorda plenamente”), a saber: V7023_a (“agora que as mulheres recebem o Bolsa Família, ficou mais fácil sair para trabalhar e ganhar dinheiro”); V7023_b (“agora que as mulheres recebem o Bolsa Família, a relação com os filhos melhorou”); V7023_c (“agora que as mulheres recebem o Bolsa Família, a relação com o companheiro/cônjuge melhorou”).

Tabela 8. Resumo dos Resultados do BLOCO 2 (MODELOS “Concorda plenamente” V7023_a, b, c, somente titulares do BF) Recife. Ano 2007

##### Tabela 8
Resumo dos Resultados do BLOCO 2 (MODELOS “Concorda plenamente” V7023_a, b, c, somente titulares do BF) Recife. Ano 2007

| Dependentes
| Com o Bolsa Família ficou mais fácil sair para trabalhar | Com o Bolsa Família a relação com os filhos melhorou | Com o Bolsa Família a relação com o companheiro melhorou
Mulher com escolaridade média ou superior | -0.457* | -0.397* |
Mulher é ativa | 0.807*** |  |
Contribui para instituto de previdência | 0.775** |  |
Tamanho da família > 3 |  | 0.566*** |
Mulher com cônjuge |  | -0.407** | 2.936***
Mulher chefe ou cônjuge entre 16 e 35 anos |  | 0.291* |
Usa ou usou método contraceptivo |  | 0.440** | 0.847***
Tem máquina de lavar roupa |  |  | -1.021*
Mulher ou cônjuge com caderneta de poupança |  |  | -0.574*
Constante | -1.117*** | -0.376* | -3.707***
N | 962 | 962 | 960
Pseudo R2 | 0.039 | 0.0287 | 0.252
AIC | 1195.7 | 1304.2 | 811
BIC | 1215.2 | 1333.4 | 835.3

##### Fonte: Survey da Pesquisa Grau de Aversão à Desigualdades da População Brasileira, 2008.

O modelo 1 deste BLOCO 2 (Tabela 8), cuja variável dependente é “agora que as mulheres recebem o Bolsa Família, ficou mais fácil sair para trabalhar e ganhar dinheiro”, confirma resultados já verificados nos modelos anteriores, quais sejam: têm maior probabilidade de concordar com essa afirmação aquelas titulares do BF que já são ativas, em primeiro lugar, têm um emprego formal (aqui associado ao fato de se contribuir para o INSS) e nível de escolaridade relativamente mais alto.

O modelo 2, cuja variável dependente é “agora que as mulheres recebem o Bolsa Família, a relação com os filhos melhorou”, indica que as mulheres titulares vivendo em famílias de prole numerosa (mais de 3 filhos), que usam algum método contraceptivo e que são mais jovens (faixa etária entre 16-35 anos) registram probabilidade mais alta de concordar com essa afirmação. Ocorre o inverso no caso de mulheres titulares do BF com maior grau de escolaridade e que declararam viver com cônjuge ou companheiro. Pode-se deduzir, portanto, que receber o BF facilitou muito a vida nas famílias onde as titulares são jovens e com presença de muitas crianças (apesar de controlar a sua fertilidade), elevando seu bem-estar.

O modelo 3, também na Tabela 8, investiga se “agora que as mulheres recebem o Bolsa Família, a relação com o companheiro/cônjuge melhorou”. Observa-se uma probabilidade de concordância alta para mulheres titulares que vivem com cônjuge e controlam sua fecundidade, o que reforça o efeito observado no modelo anterior. Para aquelas com máquina de lavar em casa (o que auxilia muito no trabalho doméstico e libera a força de trabalho feminina) e têm caderneta de poupança (ativo em caso de risco) o sinal negativo e a baixa significância revelam uma probabilidade menor de concordância.

Um terceiro bloco (BLOCO 3 –Tabela 9–) de perguntas inquiriu sobre a concordância com as seguintes afirmações da variável “Trabalho da mulher” (V7205): “a preocupação de não ter com quem ou onde deixar os filhos atrapalha muito a mulher trabalhar fora” (V7205_e); e “mulher deve trabalhar fora só meio período para poder cuidar da casa e dos filhos” (V7205_f). Neste BLOCO 3, cujos resultados estão expressos na Tabela 9, as variáveis dependentes foram respondidas por todas as mulheres. Os resultadoscompletos dos testes figuram no Anexo 2.

Tabela 9. Resumo dos Resultados do BLOCO 3 (MODELOS “Concorda plenamente” V7205_e,f). Recife. Ano 2007

##### Tabela 9
Resumo dos Resultados do BLOCO 3 (MODELOS “Concorda plenamente” V7205_e,f). Recife. Ano 2007

| Dependentes
| A preocupação de não ter com quem deixar os filhos atrapalha muito às mulheres trabalhar fora | Mulher deve trabalhar só meio período para cuidar da casa e dos filhos
Mulher é titular do BF | -0.157 | 0.375*
Mulher com escolaridade média ou superior | -0.616** | -0.795***
Tamanho da família > 3 | 0.627** |
Mulher com cônjuge | -0.465* |
Mulher chefe ou cônjuge entre 16 e 35 anos | 0.564* |
Rendimento familiar per capita <= R$120 | 0.586* |
Família não precisará do BF no futuro |  | -0.389*
Constante | 2.014*** | 1.195***
N | 1149 | 1151
PseudoR2 | 0.0348 | 0.0285
AIC | 718.4 | 1224
BIC | 753.7 | 1244.2

#####

Nota: Nível de Significância* p<0,05; ** p<0,01; *** p<0,001.

Fonte: Survey da Pesquisa Grau de Aversão à Desigualdades da População Brasileira, 2008.

Primeiramente, cabe destacar um primeiro efeito de “ser titular do BF”: a probabilidade de concordância com a afirmação de que “mulher deve trabalhar fora só meio período (Tabela 9) para poder cuidar da casa e dos filhos” (V7205_f) é maior, embora pouco significativa, para as mulheres titulares do BF. Isso parece explicitar suas dificuldades em equilibrar o exercício de uma ocupação remunerada tempo integral com as responsabilidades familiares pelo trabalho doméstico. Observe-se que o sinal negativo nesse modelo está relacionado às mulheres com mais escolaridade (cuja probabilidade, portanto, de concordar com essa resposta é muito baixa). È como se tivéssemos, no caso dessa variável dependente, uma polarização clara: não existem oportunidades para as titulares do BF de escapar a uma ocupação precarizada por falta de condições de resolver os conflitos de gênero inerentes ao divisão sexual do trabalho. Assim, seu processo de autonomização parece comprometido. Ocorre o inverso no caso das mulheres com mais escolaridade.

No caso da variável dependente V7205_e (“a preocupação de não ter com quem ou onde deixar os filhos atrapalha muito a mulher trabalhar fora”), o teste confirma que “ser titular do BF” não tem relação com a afirmação de que a “preocupação de não ter com quem ou onde deixar os filhos atrapalha muito à mulher trabalhar fora”. Analogamente à anterior, as mulheres com mais escolaridade também apresentam menor probabilidade de concordância com essa afirmação, o mesmo ocorrendo para aquelas com perspectiva de não precisar do BF nos próximos 5 anos. Ou seja, traduzindo em miúdos, as mulheres titulares mais escolarizadas e com expectativas de não dependência do BF (logo com valorização positiva sobre auferir rendimentos não assistenciais) não vêem o trabalho doméstico como obstáculo a “trabalhar fora”. Significa dizer que elas internalizam o “custo da autonomia”, que é a tentativa de construção de arranjos possíveis para compatibilizar atividade remunerada e trabalho doméstico, na organização das várias jornadas.

Um segundo exercício, pontado no BLOCO 4 (Tabela 10), voltou-se para estimar o efeito de ser titular do BF sobre a decisão de ter mais filhos para aumentar o valor do benefício (progressivo em função do número de crianças no domicílio, até 3 crianças e 2 jovens), comportamento oportunista atribuído pelo pensamento conservador às mulheres pobres que são contempladas com benefícios assistenciais. O resultado aqui é inequívoco: existe uma associação entre ser titular do BF e não desejar ter mais filhos para se beneficiar de uma elevação no valor da transferência (Qui2). O modelo de regressão logística indica um coeficiente bastante elevado que, ao ser transformado em razão de chance (exp(2,82) = 16,77), revela que as chances de uma mulher ser titular do BF entre as que não querem elevar sua prole é 16 vezes maior do que as chances de ser titular entre as que desejam sim ter mais filhos e ganhar mais benefícios.

Tabela 10. Resumo dos Resultados do BLOCO 4. Recife. Ano 2007

##### Tabela 10
Resumo dos Resultados do BLOCO 4. Recife. Ano 2007

Titular do BF | Coeficiente | Erro Padrão | z | P>|z| | Intervalo de confiança
Não vale ter mais um filho | 2.8200 | 0.1564 | 18.03 | 0.00 | 2.5133 | 3.1266
Constante | 1.0236 | 0.1280 |  | 0.00 | -1.2744 | -0.7728
Qui-Quadrado para associação: | Pearson X2 (1) = 416,01 |  | -8.00 Pr=0,00 |  |  |

##### Fonte: Survey da Pesquisa Grau de Aversão à Desigualdades da População Brasileira, 2008.

Constata-se que “ter mais filhos” não se mostrou uma opção válida para a maioria das titulares na busca por ampliar a renda familiar. Esse resultado vem, aliás, corroborar as tendências atuais de redução constante da taxa de fecundidade, inclusive entre grupos mais pobres. 14

Um quinto e último exercício (BLOCO 5 –Tabela 11–) buscou, através de uma regressão logística, estimar a probabilidade de as mulheres titulares do BF serem pobres (renda inferior à linha de pobreza de R$ 120) ou terem um emprego formal (aqui associado à contribuição à previdência social). Os resultados, sintetizados na Tabela 11, são bastante interessantes e confirmam algumas hipóteses:

Tabela 11. Resumo dos Resultados do BLOCO 5. Recife. Ano 2007

##### Tabela 11
Resumo dos Resultados do BLOCO 5. Recife. Ano 2007

Titular do BF | Coeficiente | Erro padrão | OR | z | P>|z| | Intervalo de | confiança
Pobre | 0.4672 | 0.1343 | 1.5955 | 3.48 | 0.001 | 0.2040 | 0.7304
Contribui para instituto de previdência | -0.8088 | 0.2240 | 0.4454 | -3.61 | 0.000 | -1.2479 | -0.3698
Constante | 0.6755 | 0.1139 |  | 5.93 | 0.000 | 0.4523 | 0.898706
Log likelihood = | -773.75 |  | Qui-Quadrado para associação:
Pseudo R2 | 0.02 | Titular do BF x V4005_1 | Pearson X2 (1) = 22,12 | Pr = 0,00
LR chi2 (2) | 31.98 | Titular do BF x Pobre | Pearson X2 (1) = 19,79 | Pr = 0,00
Prob > chi2 | 0.00 |  |  |  |  |  |

##### Fonte: Survey da Pesquisa Grau de Aversão à Desigualdades da População Brasileira, 2008.

- A probabilidade de uma mulher pobre ser titular do BF é alta.

- Já ter um emprego formal e ser titular do BF registra sinal negativo, o que indica que essa probabilidade é muito menor para se tornar titular.

- Pode-se supor que, em associando ambas as características –pobre porém ocupada em uma atividade formalizada–, a titular do BF acabe sendo excluída do recebimento do benefício. Significa dizer que mulheres pobres que conseguem ter um trabalho formal e ainda assim permanecer na pobreza acabam penalizadas. Ter emprego formal parece ser, por princípio, fato incompatível com ser pobre, o que não é nem automático, nem verdadeiro, uma vez que a pobreza é antes de amis nada determinada pela renda familiar per capita abaixo de determinado patamar monetário (no caso, R$ 120 mensais).

Finalmente, procuramos também identificar fatores discriminantes entre mulheres beneficiárias e mulheres não-beneficiárias (ou seja que não recebem o benefício do Bolsa Família embora estejam cadastradas no CadÚnico). Rodamos um novo modelo de análise discriminatória, inicialmente contemplando um número maior de variáveis. As variáveis que se mostraram mais significantes na distinção entre beneficiárias e não-beneficiárias foram, justamente, as que se relacionam com uma inserção de melhor qualidade no mercado de trabalho.

Observa-se, pelos dados da Tabela 12, que as mulheres que não são beneficiárias do BF(sinal negativo) registram coeficiente elevado das variáveis: “contribuir para o INSS”, ou seja, ter emprego formal, ter mais de 35 anos (mais experientes), ser ativa (ocupada ou procurando emprego) e ter filho na creche ou na escola. Em outras palavras, as mulheres que não foram contempladas pelo BF e são possivelmente não-pobres (ou menos pobres relativamente) têm características que as associam ao que as libera para o trabalho remunerado e para a autonomia financeira.

Tabela 12. Coeficientes da Análise Discriminatória

##### Tabela 12
Coeficientes da Análise Discriminatória

VAR contribui para o INSS | -0.4463
VAR tem mais de 35 Anos | -0.2756
VAR é ativa | -0.2564
VAR tem filho na creche | -0.1336
VAR é alfabetizada | -0.689
VAR é branca | 0.0111
VAR tem renda do trabalho | 0.0232
VAR tem filho jovem | 0.0315
VAR tem cônjuge | 0.1033
VAR é indigente | 0.1752
VAR tem filho criança | 0.2511
VAR é pobre | 0.2815
VAR conversa com a professora | 0.6096

##### Fonte: Survey da Pesquisa Grau de Aversão à Desigualdades da População Brasileira, 2008.

No outro extremo, os coeficientes mais elevados estão associados à família em primeiro lugar: as beneficiárias do Bolsa Família costumam “conversar muito com as professoras sobre a situação escolar da criança” (efeito derivado provável da contrapartida de freqüência escolar obrigatória das crianças em famílias beneficiárias), vivem abaixo da linha da pobreza (pobres ou indigentes), têm cônjuge e filhos de tenra idade (que não freqüentam creche e limitam, portanto, sua inserção ocupacional).

Esse quadro de opostos revela existir uma focalização adequada do programa já que recebem os benefícios as mulheres que parecem em situação de maior vulnerabilidade (são pobres ou indigentes) e cuja inserção ocupacional não mostra significância. Ou seja, nesse sentido, o benefício não poderia ser interpretado como um mecanismo de promoção da autonomia, já que esta passa forçosamente por oportunidades ocupacionais e de remuneração.

### Breves conclusões

Uma idéia-força que ressalta nos testes econométricos realizados no presente artigo é que não existe “efeito BF” na construção de uma percepção valorizante do trabalho remunerado feminino, que, no nosso entender, é central no processo de autonomização das mulheres no âmbito das relações assimétricas de gênero. Tais conclusões vêm somar-se às constatações evidenciadas por Chant (2006, 2007) em suas pesquisas sobre três países em desenvolvimento (2007), onde ela reconhece que só renda não é suficiente para operar o empoderamento das mulheres. Mais do que renda, as mulheres necessitam de inputs, entendidos como meios de desobrigar as mulheres de suas funções domésticas e reprodutivas no âmbito das relações sociais de gênero. Nas palavras de Chant, “gendered poverty goes well beyond the question of income” (2007: p. 337).

No único modelo em que se observa um “efeito BF”, a associação se faz com uma visão que se poderia denominar de mais tradicional, em que a inserção das mulheres se faz pelo espaço doméstico, constrangendo, pelo tempo parcial, sua inserção produtiva. Esta é dependente daquele. Faz supor que, embora haja um real e indiscutível ganho de bemestar para as famílias das titulares, no que tange melhorias nas relações intrafamiliares, na qualidade de vida, o Bolsa Família não tem efeito direto sobre o que se poderia chamar de empoderamento de gênero.

Porém, resultados muito interessantes foram observados. Primeiramente, o modelo rodado com dados do Programa Bolsa Família de Recife indica que as titulares do benefício registram probabilidade elevada de responder não querer mais filhos com vistas a elevar o valor do benefício recebido, jogando por terra o lugar comum de que “pobre é pobre porque tem muito filho” e de que o benefício assistencial seria um incentivo ao aumento da taxa de fecundidade das mulheres pobres. Isso também indica que as mulheres buscam, pela redução da sua taxa de fecundidade, modificar seu lugar no âmbito das relações de gênero, o que fica comprometido se essa taxa é elevada.

Em segundo lugar, há que prestar atenção ao alerta que sai dos dados: mulheres que contribuem para o INSS (seguro social), embora registradas no CadÚnico, têm baixa probabilidade de se tornarem titulares de um benefício, embora ser pobre tenha probabilidade alta. Podemos aventar a hipótese, a partir deste resultado, de que o vínculo formal de trabalho seja um mecanismo de exclusão do Programa, ainda que a titular detentora desse emprego formal viva com uma renda domiciliar per capita inferior à linha de pobreza do Programa. Esse resultado parece corroborar análises que incorretamente indicam haver um desincentivo à busca de um emprego com carteira assinada por parte dos bene- ficiários do Bolsa Família. A situação é completamente distinta: ter um emprego formal não garante a “saída da pobreza” pois quem recebe um salário mínimo como assalariada com carteira e vive com duas crianças e um adulto sem rendimentos próprios é pobre, considerando-se o corte de renda do Programa. 15 Mas ao estar registrada na RAIS (cadastro do emprego formal), cai sua probabilidade de, embora elegível, tornar-se titular. O desenho do Programa, através de suas condicionalidades e controles, acaba por gerar não desincentivos ao emprego formal por parte dos beneficiários, mas incompatibilidade e, forçosamente, exclusão entre ser beneficiário de um programa de transferência de renda e ter um emprego formal. Não por acaso, a idéia de que é preciso ter uma “porta de saída” para a pobreza está associada à ideia de que é pobre e permanece pobre quem não tem trabalho!

Por fim, observa-se que a visão positiva do processo de autonomização das mulheres pelo trabalho está fortemente associado a quem já é ativa –tem dotações para estar ocupada ou buscar emprego– e tem formação escolar concluída (novamente dotações, no caso de capital humano).

Por tudo que o feminismo nos ensinou nos últimos 30 anos, parece ser efetivamente pela própria dinâmica do mercado de trabalho que se constrói a dimensão emancipatória do ser mulher. Não parece haver atalhos, nem mesmo para as mulheres que vivem ainda mais em situação de profunda fragilidade e precariedade. Para liberar a força de trabalho feminina para o trabalho remunerado é indispensável prover escola em tempo integral, serviços públicos, como creche de qualidade e acesso garantido, “care” para os idosos. Até porque, como é amplamente conhecido, é o aporte do trabalho remunerado nas famílias pobres que pode verdadeiramente contribuir para a redução dos níveis de destituição cuja magnitude mantém-se –apesar de todas as melhoras recentes– incrivelmente alta no Brasil.

### Referências bibliográficas

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Barr, N. (2003). The Economics of the Welfare State. Londres: Oxford University Press.

Chant, S. (2006). “Not Incomes but Inputs: Critiquing the ‘Feminisation of Poverty’ and the ‘Feminization of Anti-Poverty Programmes’”, paper apresentado no Seminário Internacional “Desenvolvimento e Vulnerabilidade: perspectivas para a retomada do desenvolvimento nos países do Sul”, Instituto de Economia da UFRJ. (Miméo, circulação restrita).

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Lavinas, L. (1999). “Renda Mínima: práticas e viabilidade”, in Novos Estudos Cebrap. nº 53, San Pablo, Março, pp. 65-83.

Lavinas, L. (2010). “Pobreza: Métricas e Evolução Recente no Brasil e no Nordeste”, in Cadernos do Desenvolvimento., vol. 5 (7). Río de Janeiro: Centro Internacional Celso Furtado, pp. 126-148.

Lavinas, L. e Cobo, B. (2009). Direito à Proteção Social: perspectivas comparadas., San Pablo: Fundação Friedrich Ebert, Série Papers nº 37.

Lavinas, L. e Cobo, B. (2010). “Políticas Sociais e Universais Incondicionais na América Latina: há chances reais de sua adoção na América Latina?,” paper apresentado no XIII Congresso Internacional da Rede Mundial de Renda Básica, Faculdade de Administração e Economia da USP, San Pablo. Disponível em: http://www.bien2010brasil.com.

Lavinas, L. e Nicoll, M. (2006a). “Pobreza, transferências de renda e desigualdades de gênero: conexões diversas”, in Parcerias Estratégicas., nº 22. Edição especial: Análise sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD); Brasilia: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, pp. 39-76.

Lavinas, L. e Nicoll, M. (2006b). “Atividade e Vulnerabilidade: quais os arranjos familiares em risco?”, en Dados, Revista de Ciências Sociais., vol. 49, nº 1, Río de Janeiro: IUPERJ, pp. 67-97.

Molymeux, M. (2006). “Mothers at the Service of the New Poverty Agenda: Progresa/ Oportunidades, Mexico’s Conditional Transfer Programme”, en Social Policy & Administration., vol. 40, nº 4, Nueva York, agosto, pp. 420-449.

Oliveira, L. S. (2010). “Pobreza Multidimensional: ensaios metodológicos”, tese de doutoramento apresentada ao Programa de Pós Graduação do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

### Anexo 1

| Dependentes
| Quando a mulher tem trabalho remunerado a vida fica melhor em casa | Quando a mulher tem trabalho remunerado não depende de companheiro | Julga que a família não precisará do Bolsa Família no futuro/ tem certeza de que não precisará
Mulher é titular do BF | -0.192 | -0.319 | 0.105
Tamanho da família > 3 | -0.134 | -0.189 | -0.0943
Não recebeu ajuda | 0.086 | 0.084 | 0.182
Tem título/posse/escritura do terreno | 0.211 | 0.031 | -0.083
Mulher ou cônjuge com conta-corrente | -0.524 | 0.25 | 0.427
Mulher ou cônjuge com caderneta de poupança | 1.055** | -0.235 | 0.455*
Mulher é ativa | 0.788*** | 0.762*** | 0.078
Mulher com escolaridade média ou superior | 1.135*** | 0.811** | 0.518**
Usa ou usou método contraceptivo | -0.005 | -0.079 | -0.322
Mulher com cônjuge | 0.287 | -0.015 | 0.165
Com idoso na família | -0.016 | 0.345 | 0.112
Ocupado na família com treinamento | 0.447 | -0.145 | -0.041
Tem máquina de lavar roupa | -0.035 | -0.661 | 0.203
Mulher chefe ou cônjuge entre 16 e 35 anos | 0.154 | -0.047 | -0.045
Tem filho/enteado no domicílio | 0.446 | -0.095 | 0.226
Família não precisará do BF no futuro | 1.025*** | -0.143 |
Contribui para instituto de previdência | 0.369 | -0.026 | 0.092
Rendimento familiar per capita <= R$120 | -0.301 | 0.388 | 0.405*
Constante | -0.004 | 1.540*** | -1.802***
N | 1020 | 1018 | 1056
PseudoR2 | 0.102 | 0.051 | 0.033
AIC | 1013.9 | 900.8 | 1128.8
BIC | 1107.5 | 994.4 | 1218.2

#####

Nota: Nível de Significância* p<0,05; ** p<0,01; *** p<0,001.

Fonte: Survey da Pesquisa Grau de Aversão à Desigualdades da População Brasileira, 2008.

### Anexo 2

| Dependentes
| Com o Bolsa Família ficou mais fácil sair para trabalhar | Com o Bolsa Família a relação com os filhos melhorou | Com o Bolsa Família a relação com o companheiro melhorou | A preocupação de não ter com quem deixar os filhos atrapalha muito às mulheres trabalhar fora | Mulher debe trabalhar só meio período para cuidar da casa e dos filhos
Mulher com escolaridade média ou superior | -0.457* | -0.397* |  | -0.618** | -0.771***
Mulher é ativa | 0.807*** |  |  |  |
Contribui para instituto de previdência | 0.775** |  |  |  |
Tamanho da família > 3 |  | 0.566*** |  | 0.634** |
Mulher com cônjuge |  | -0.407** | 2.936*** | -0.464* |
Mulher chefe ou cônjuge entre 16 e 35 anos |  | 0.291* |  | 0.541* |
Usa ou usou método contraceptivo |  | 0.440** | 0.847*** |  |
Tem máquina de lavar roupa |  |  | -1.021* |  |
Mulher ou cônjuge com caderneta de poupança |  |  | -0.574* |  |
Rendimento familiar per capita <= R$120 |  |  |  | 0.604* |
Família não precisará do BF no futuro |  |  |  |  | -0.386*
Constante | -1.117*** | -0.376* | -3.707*** | 1.898*** | 1.454***
N | 962 | 962 | 960 | 1149 | 1151
PseudoR2 | 0.039 | 0.0287 | 0.252 | 0.0342 | 0.0238
AIC | 1195.7 | 1304.2 | 811.0 | 716.8 | 1227.8
bic | 1215.2 | 1333.4 | 835.3 | 747.1 | 1242.9

#####

Nota: Nível de Significância* p<0.05; ** p<0.01; *** p<0.001.

Fonte: Survey da Pesquisa Grau de Aversão à Desigualdades da População Brasileira, 2008.

### Notas

1 O Programa Bolsa Escola surge como iniciativa do Ministério da Educação no Brasil, em 1998, sob o efeito-demonstração de programas inovadores e com bons resultados instituídos por algumas cidades (Campinas, Belo Horizonte, Recife) e pelo DF. A este respeito, ver Lavinas, 1999.
2 Progresa foi criado em 1997, numa ótica intersetorial, associando proteção no plano alimentar, da saúde e educação básica. Inicialmente voltado para as áreas rurais, fi ampliado posteriormente com a mudança de governo. Para uma análise mais aprofundada dessa transição, ver Hevia, 2011.
3 Dados do Ministério do Desenvolvimento Social, relativos a dezembro de 2010.
4 Dados obtidos pelo site do Programa Oportunidades do Governo Mexicano para o último bimestre de 2009.
5 A este respeito, ver Fonseca, 2010.
6 Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social, dezembro de 2009.
7 Esse survey foi aplicado no âmbito de projeto financiado pela FINEP e pelo PROSARE, e os resultados apresentados neste artigo são produto dessa pesquisa.
8 O Cadastro da Caixa Econômica é denominado Folha de Pagamento ou FOPAG.
9 Foram excluídas as famílias que declaram receber mais de R$175.00 per capita mensais.
10 À época da pesquisa, a linha de pobreza vigente era de R$ 120 mensais de renda familiar per capita.
11 A taxa de desocupação calculada para o mesmo mês de janeiro de 2008, com base na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para seis regiões metropolitanas do país (ou 25% da população ocupada), era de 8%.
12 Para mais informações, ver Lavinas e Nicoll, 2006a y 2006b; Bila, Fontes y Machado, 2007.
13 Ver outras informações sobre o modelo no Anexo.
14 Um módulo sobre saúde reprodutiva da pesquisa inferiu que também entre famílias beneficiárias a taxa de fecundidade é declinante: menos de 3 filhos por mulher em idade fértil.
15 Em valores de hoje, R$ 510 / 4 = R$ 127.50 de renda per capita com uma linha de pobreza no valor de R$ 140.

### Autor notes

Doutora em Economia pela Universidade de Paris. Professora de Welfare Economics e avaliação de políticas públicas no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde leciona na graduação e na pós-graduação. Suas áreas de interesse são: políticas de combate à pobreza, mercado de trabalho e diferenciais de gênero, política social e sistemas de proteção social, políticas públicas e seus impactos. Tem livros e vários artigos publicados nas temáticas de interesse no Brasil e no exterior.
Doutora em Economia pelo Instituto de Economía da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e técnica do Instituto Brasileiro de Geograa e Estatística (IBGE) na área de Indicadores Sociais. Sua tese “Sistemas Focalizados de Transferências de Renda: Contextos e Desaos ao Bem-Estar” recebeu o Prêmio Haralambos Simenonidis 2011 da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (anpec). Na ufrj, participou da concepção, preparação, companhamento do trabalho de campo e análise dos resultados de pesquisas de avaliação de impacto de programas sociais como Bolsa-Família em Recife/ PE, Bairro-Escola em Nova Iguaçu/RJ e Projeto uca-total “Um Computador por Aluno” em cinco municípios brasileiros. No ibge, atua na análise dos temas sociodemográcos das pesquisas domiciliares e registros administrativos ans.
Doctora en Sociología por la Universidad de Wisconsin, Madison. Desde 2009 se desempeña como Profesora-Investigadora del Centro de Estudios Demográcos, Urbanos y Ambientales (CEDUA) en El Colegio de México. Sus temas de investigación son: desigualdad, población y espacio. Entre sus publicaciones recientes se destacan: en coautoría, “Rural Population Trends in México: demographic and labor changes”, en International Handbook of Rural Demography, Springer Verlag; “¿Viviendo cada vez más separados? Una aproximación multigrupo a la segregación residencial en la Ciudad de México 1990-2005”, en Estudios Demográcos y Urbanos, México D.F.: El Colegio de México, 2012.

### Informação adicional

*: Essa pesquisa foi desenvolvida com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia (FINEP) e do Programa de Apoio a Projetos em Sexualidade e Saúde Reprodutiva (PROSARE) da CCR (Comissão de Cidadania e Reprodução).