Palabras clave
urbanização
política urbana
direito urbanístico
Cómo citar
Resumen
Pelo advento dos novos marcos de regulação urbanística oportunizados pela Lei Federal 10.257/01 –o Estatuto da Cidade–, os municípios brasileiros ganharam um importante arcabouço jurídico-urbanístico para a promoção da justiça social urbana, capaz de conformar a propriedade ao cumprimento de sua função social. Nesse contexto, o presente artigo busca investigar as inter-relações entre distribuição e mobilidade espacial da população no urbano brasileiro e a implementação dos mecanismos de regulação urbanística nos municípios das suas cinco grandes regiões, de modo a evidenciar as sobreposições entre reforma urbana, mobilidade espacial da população e condições de vida no espaço urbano nacional, na década de 2000.
Citas
Baeninger, R. (2008). “Rotatividade Migratória: um novo olhar para as migrações no século XXI”, trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais (ABEP). Caxambu, Brasil, 29 de setembro a 03 de outubro. Disponível em: http://www.abep.org.br. Acesso em 19/06/2011.
Becker, B. (2005). “Geopolítica da Amazônia”, em Estudos Avançados, vol. 19, núm. 53, São Paulo: IEA/USP.
Becker, B. e Egler, C. (1998). Brasil, uma nova potência regional na economia mundo. Rio de Janeiro: Bertand Brasil.
Cano, W. (1977). Raízes da concentração industrial em São Paulo. São Paulo: T. A. Queiroz.
Carvalho, J. M. de (2003). Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Cunha, J. M. (org.) (2002). A migração no Centro-Oeste brasileiro no período 70/96: o esgotamento de um processo de ocupação. Campinas: NEPO/UNICAMP.
Cunha, J. M. (2006). “Dinâmica Migratória e o Processo de Ocupação do Centro-Oeste Brasileiro: o caso de Mato Grosso”, em Revista Brasileira de Estudos de População, vol. 1, núm. 23, São Paulo: Associação Brasileira de Estudos Populacionais, jan./jun.
Cymbalista, R. (2007). “Instrumentos de Planejamento e gestão da política urbana: um bom momento para uma avaliação”, em L. M. M. Bueno (org.), Planos Diretores Municipais. Novos Conceitos de Planejamento Territoria. São Paulo: Annablume.
Dolhnikoff, M. (1998). Projetos para o Brasil. José Bonifácio de Andrada e Silva. São Paulo: Companhia das Letras.
Fausto, B. (2008). História Concisa do Brasil. São Paulo: Edusp.
Harvey, D. (1980). A justiça social e a cidade. São Paulo: Hucitec.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2010). Censos Demográficos 1970-2000. Rio de Janeiro: IBGE.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2009). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2001-2008. Rio de Janeiro: IBGE.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2010). Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2005-2009. Rio de Janeiro: IBGE.
Martine, G (1987). “Migração e metropolização”, em Revista São Paulo em Perspectiva. São Paulo: Fundação SEADE.
Oliveira, F. de (1982). “O estado e o urbano no Brasil”, em Espaço & Debates, Revista de Estudos Regionais e Urbanos, núm. 6, São Paulo: neru.
República Federativa do Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.
República Federativa do Brasil (2001). Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01).
Rolnik, R. (1999). Regulação urbanística e exclusão territorial. São Paulo: Polis.
Rolnik, R. (2009). “Democracia no fio da navalha. Limites e possibilidades para a implementação de uma agenda de reforma urbana no Brasil”, em Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, vol. 11, núm. 02, Rio de Janeiro: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional.
Saraiva, J. F. S (org.) (2008). História das Relações Internacionais Contemporâneas –da sociedade internacional do século XIX à era da globalização. São Paulo: Saraiva.
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Derechos de autor 2011 Fabíola Rodrigues