Violência obstétrica no abortamento: tipificação de relatos de mulheres que tiveram perdas gestacionais em Belo Horizonte - MG entre 2018 e 2021
PDF
XML
EPUB

Palavras-chave

Aborto
Hospitalização por Complicações do Aborto
Violência Obstétrica
Atenção à Saúde
Avaliação do Sistema de Saúde

Como Citar

Coutinho, R. Z., Guimarães, F. F., Ferreira, M. E. S., Mateus, V. F. D., & Souza, F. G. de. (2025). Violência obstétrica no abortamento: tipificação de relatos de mulheres que tiveram perdas gestacionais em Belo Horizonte - MG entre 2018 e 2021. evista atinoamericana e Población, 19, e202428. https://doi.org/10.31406/relap2025.v19.e202428

Resumo

Este estudo analisa dados da pesquisa “Percepção das mulheres sobre a assistência obstétrica e suas consequências para a saúde da mulher e da criança em Belo Horizonte”, que coletou depoimentos de 100 mulheres (20 a 47 anos) em processo de abortamento, atendidas em hospitais de Belo Horizonte (Brasil) entre janeiro de 2018 e abril de 2021. Investigou-se a ocorrência de violência obstétrica utilizando a tipificação de Bohren et al. (2015). No Brasil, há garantia de direito à assistência humanizada em todas as etapas do abortamento (diagnóstico, manejo e pós-evento). Contudo, foram encontradas violações categorizadas como: abuso físico; abuso sexual; abuso verbal; estigma e discriminação; falhas no padrão do cuidado profissional; comunicação deficiente entre
mulher e prestador do serviço; e restrição de serviços. Os resultados podem subsidiar ações de saúde para promover informações corretas, reduzir desigualdades no acesso e melhorar a qualidade do atendimento.

https://doi.org/10.31406/relap2025.v19.e202428
PDF
XML
EPUB

Referências

Adesse, L., Silva, K. S. da, Bonan, C. e Fonseca, V. M. (2015). Complicações do abortamento e assistência em maternidade pública integrada ao

Programa Nacional Rede Cegonha. Saúde em Debate, 39(106), 694-706. https://doi.org/10.1590/0103-1104201510600030011

Aguiar, J. M. de e d’Oliveira, A. F. P. L. (2011). Violência institucional em maternidades públicas sob a ótica das usuárias. Interface − Comunicação, Saúde, Educação, 15(36), 79-92. https://doi.org/10.1590/S1414-32832010005000035

Aiken, A. R. A., Scott, J. G., Gomperts, R., Trussell, J., Worrell, M. e Aiken, C. E. (2016). Requests for abortion in Latin America related to concern about Zika virus exposure. The New England Journal of Medicine, 375(4), 396-398. https://doi.org/10.1056/NEJMc1605389

Almeida, T. M. C. de e Bandeira, L. M. (2013). O aborto e o uso do corpo feminino na política: A campanha presidencial brasileira em 2010

e seus desdobramentos atuais. Cadernos Pagu, (41), 371-403. https://doi.org/10.1590/S0104-83332013000200018

Alves, M. T. S. S. B., Araújo, T. V. B., Alves, S. V., Marinho, L. F. B., Schiavo, E., Menezes, G., Coimbra, L. C., Rios, C. T. F., Rodrigues, A. C., Romeu,

U. M., Aquino, E. M. L. e Lim, L. P. (2014). Atenção ao aborto no Sistema Único de Saúde no Nordeste brasileiro: A estrutura dos serviços. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 14(3), 229-239. https://doi.org/10.1590/S1519-38292014000300004

Aquino, E. M. L., Menezes, G., Barreto-de-Araújo, T. V., Alves, M. T., Alves, S. V., Almeida, M. C. C., Schiavo, E., Lima, L. P., Menezes, C. A. S.,

Marinho, L. F. B., Coimbra, L. C. e Campbell, O. (2012). Qualidade da atenção ao aborto no Sistema Único de Saúde do Nordeste brasileiro: O que dizem as mulheres? Ciência & Saúde Coletiva, 17(7), 1765-1776. https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000700015

Barbosa, A. S. S. F., Bobato, J. A. C. e Mariutti, M. G. (2012). Representação dos profissionais da saúde pública sobre o aborto e as formas de cuidado e acolhimento. Revista da SPAGESP, 13(2), 44-55. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&-pid=S1677-29702012000200006&lng=pt&tlng=pt

Bohren, M. A., Vogel, J. P., Hunter, E. C., Lutsiv, O., Makh, S. K., Souza, J. P., Aguiar, C., Coneglian, F. S., Diniz, A. L. A., Tunçalp, Ö., Javadi, D.,

Oladapo, O. T., Khosla, R., Hindin, M. J. e Gülmezoglu, A. M. (2015). The mistreatment of women during childbirth in health facilities globally: A mixed-methods systematic review. PLoS Medicine, 12(6), e1001847. https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1001847

Borges, R. S., Nascimento, B. R. B. T., Benevides, A. C. T. F., Elias, S. C. M. B., Silva, J. dos S., Santos, L. A. e Soares, J. A. (2021). Religião e aborto:

manutenção da criminalização do aborto e a predominância do cristianismo no Brasil. Brazilian Journal of Development, 7(12), 112726-112753. https://doi.org/10.34117/bjdv7n12-179

Brito, J. (2022, maio 27). How to safely self-manage a medication abortion at home. Healthline. https://www.healthline.com/health/healthy-sex/how-to-use-abortion-pill-at-home

Cardoso, B. B., Vieira, F. M. dos S. B.e Saraceni, V. (2020). Aborto no Brasil: O que dizem os dados oficiais? Cadernos de Saúde Pública, 36(Suppl. 1), e00188718. https://doi.org/10.1590/01002-311X00188718

Carvalho, S. M. e Paes, G. O. (2014). Integralidade do cuidado em enfermagem para a mulher que vivenciou o aborto inseguro. Escola Anna

Nery, 18(1), 130-135. https://doi.org/10.5935/1414-8145.20140019

Creswell, J. W. (2013). Qualitative inquiry and research design: Choosing among five approaches (3rd ed). SAGE Publications. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). (1940). Rio de Janeiro-RJ. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-

lei/del2848compilado.htm

Dieguez, R. S. M. e Cabral, C. S. (2024). Law n. 22,537/2024 of the State of Goiás, Brazil, on awareness against abortion: A critical analysis.

Cadernos de Saúde Pública, 40(6), e00016724. https://doi.org/10.1590/0102-311XEN016724

Diniz, D., Medeiros, M. e Madeiro, A. (2023). Pesquisa Nacional de Aborto − Brasil, 2021. Ciência & Saúde Coletiva, 28(6), 1601-1606. https://doi.org/10.1590/1413-81232023286.01892023

Domingues, R. M. S. M., Fonseca, S. C., Leal, M. do C., Aquino, E. M. L. e Menezes, G. M. S. (2020). Aborto inseguro no Brasil: Revisão sistemática

da produção científica, 2008-2018. Cadernos de Saúde Pública, 36(Suppl. 1), e00190418. https://doi.org/10.1590/0102-311X00190418

Dominguez, S., Veras, N. e Oliveira, M. (2022, 28 de novembro). As barreiras ao aborto medicamentoso no Brasil. Gênero e Número. https://www.generonumero.media/reportagens/aborto-remedios/

Ferrazza, D. de A. e Peres, W. S. (2016). Medicalização do corpo da mulher e criminalização do aborto no Brasil. Fractal: Revista de Psicologia,

(1), 17-25. https://doi.org/10.1590/1984-0292/1016

Freedman, M. F. e Schlaff, W. D. (2021). Avoiding Asherman’s syndrome: Refining our approach to uterine evacuation. Fertility and Sterility, 116(4), 961-962. https://doi.org/10.1016/j.fertnstert.2021.06.037

Ganatra, B., Tunçalp, Ö., Johnston, H. B., Johnson, B. R., Jr, Gülmezoglu, A. M. e Temmerman, M. (2014). From concept to measurement: operationalizing WHO’s definition of unsafe abortion. Bulletin of the World Health Organization, 92(3), 155. https://doi.org/10.2471/BLT.14.136333

Gonzaga, P. R. B., Gonçalves, L. e Mayorga, C. (2021). O conservadorismo distópico à brasileira: Direitos sexuais e direitos reprodutivos e

a pandemia da COVID-19 no Brasil. Revista Feminismos, 9(1), 150-175. https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/44330/24677

Guimarães, F. F. (2021). Violência obstétrica durante a assistênica pré-natal e parto em Belo Horizonte, Brasil. [Dissertação de Mestrado

em Promoção da Saúde e Prevenção da Violência, Universidade Federal de Minas Gerais]. Repositório Institucional da UFMG. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/63404

Haddad, L. B. e Nour, N. M. (2009). Unsafe abortion: Unnecessary maternal mortality. Reviews in Obstetrics & Gynecology, 2(2), 122-126.

https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC2709326/

Lansky, S., Souza, K. V. de, Peixoto, E. R. de M., Oliveira, B. J., Diniz, C. S. G., Vieira, N. F., Cunha, R. de O. e Friche, A. A. de L. (2019). Violência

obstétrica: Influência da Exposição Sentidos do Nascer na vivência das gestantes. Ciência & Saúde Coletiva, 24(8), 2811-2824. https://doi.org/10.1590/1413-81232018248.30102017

Lei n. 14.737 de 27 de novembro de 2023. (2023). Altera a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o

direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados. Brasília-DF.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14737.htm

Lima, K. D. de, Pimentel, C. e Lyra, T. M. (2021). Disparidades raciais: Uma análise da violência obstétrica em mulheres negras. Ciência &

Saúde Coletiva, 26(Suppl. 3), 4909-4918. https://doi.org/10.1590/1413-812320212611.3.24242019

Machin, R., Couto, M. T., Rocha, A. L. S. e Costa, M. R. M. (2019). Formação médica e assistência aos processos de abortamento: a perspectiva

de residentes de duas universidades públicas em São Paulo, Brasil. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 23, e180370. https://doi.org/10.1590/Interface.180370

Madeiro, A. P. e Diniz, D. (2016). Serviços de aborto legal no Brasil – um estudo nacional. Ciência & Saúde Coletiva, 21(2), 563-572. https://doi.org/10.1590/1413-81232015212.10352015

Madeiro, A. P. e Rufino, A. C. (2017). Maus-tratos e discriminação na assistência ao aborto provocado: A percepção das mulheres em Teresina, Piauí, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 22(8), 2771-2780. https://doi.org/10.1590/1413-81232017228.04252016

Menezes, G. e Aquino, E. M. L. (2009). Pesquisa sobre o aborto no Brasil: Avanços e desafios para o campo da saúde coletiva. Cadernos

de Saúde Pública, 25(Suppl. 2), s193-s204. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2009001400002

Ministério da Saúde. (2009). Aborto e saúde pública no Brasil: 20 anos. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/livro_aborto.pdf

Ministério da Saúde. (2014). Atenção humanizada ao abortamento: Norma Técnica. (2ª ed.) Secretaria de Atenção à Saúde Departamento

de ações Programáticas Estratégicas. https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/biblioteca/atencao-humanizada-ao-abortamento-norma-tecnica/

Ministério da Saúde. (2022). Boletim Epidemiológico, 53(47). https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/edicoes/2022/boletim-epidemiologico-vol-53-no47

Molenaar, J., Lips, S. R., Teunissen, P. W., Vermeulen, G. e Schuitmaker-Warnaar, T. J. (2020). Creating togetherness in a historically divided maternity care system. International Journal of Health Professions, 7(1), 33-44. https://doi.org/10.2478/ijhp-2020-0004

Mudjalieb, A. A. (2020). Relato de experiência sobre ampliação do acesso ao aborto legal por violência sexual no Município do Rio de Janeiro,

Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 36(Suppl. 1), e00181219. https://doi.org/10.1590/0102-311X00181219

Oliveira, M. T. S., Oliveira, C. N. T., Marques, L. M., Souza, C. L. e Oliveira, M. V. (2020). Fatores associados ao aborto espontâneo: Uma revisão

sistemática. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 20(2), 361-372. https://doi.org/10.1590/1806-93042020000200003

OMS. Organização Mundial da Saúde. (2013). Abortamento seguro: Orientação técnica e de políticas para sistemas de saúde (2a ed.).

https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/70914/9789248548437_por.pdf;sequence=7

OMS. Organização Mundial da Saúde. (2022). Diretriz sobre cuidados no aborto: Resumo (1ª ed). https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/355465/9789240051447-por.pdf

Portaria n. 344 de 12 de maio de1998. (1998). Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Brasília-DF. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html

Portaria n. 415, de 21 de maio de 2014. (2014). Inclui o procedimento interrupção da gestação/antecipação terapêutica do parto previstas em lei e todos os seus atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. Brasília-DF. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0415_21_05_2014.html

Raymond, E. G., Harrison, M. S. e Weaver, M. A. (2019). Efficacy of misoprostol alone for first-trimester medical abortion: A systematic review. Obstet Gynecol, 133(1), 137-147. https://doi.org/10.1097/AOG.0000000000003017

Ribeiro, M. L. (2008). O cuidado às mulheres no aborto provocado: Um olhar da enfermagem. [Trabalho de conclusão de graduação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul]. Lume Repositório Digital. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/16441

Rocha, B. N. G. do A. e Uchoa, S. A. da C. (2013). Avaliação da atenção humanizada ao abortamento: Um estudo de avaliabilidade. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 23(1), 109-127. https://doi.org/10.1590/S0103-73312013000100007

Rybka, L. N. e Cabral, C. da S. (2023). Morte e vida no debate sobre aborto: Uma análise a partir da audiência pública sobre a ADPF 442.

Saúde e Sociedade, 32(2), e220527pt. https://doi.org/10.1590/S0104-12902023220527pt

Saciloto, M. P., Konopka, C. K., Velho, M. T. de C., Jobim, F. C., Resener, E. V., Muradás, R. R. e Nicolaou, P. K. (2011). Aspiração manual intrauterina no tratamento do abortamento incompleto até 12 semanas gestacionais: Uma alternativa à curetagem uterina. Revista Brasileira

de Ginecologia e Obstetrícia, 33(10), 292-296. https://doi.org/10.1590/S0100-72032011001000004

Santana, D. M., Santos, R. S. e Pérez, B. A. (2014). A assistência de enfermagem à mulher em processo de abortamento. Revista Psicologia, Diversidade e Saúde, 3(1), Artigo 1. https://doi.org/10.17267/2317-3394rpds.v3i1.267

Santana, A. T. de, Couto, T. M., Lima, K. T. R. dos S., Oliveira, P. S. de, Bomfim, A. N. A., Almeida, L. C. G. e Rusmando, L. C. S. (2024). Racismo

obstétrico, um debate em construção no Brasil: Percepções de mulheres negras sobre a violência obstétrica. Ciência & Saúde Coletiva, 29(9), e09952023. https://doi.org/10.1590/1413-81232024299.09952023

Shaw, D. e Norman, W. V. (2020). When there are no abortion laws: A case study of Canada. Best Practice & Research Clinical Obstetrics & Gynaecology, 62, 49-62. https://doi.org/10.1016/j.bpobgyn.2019.05.010

Shimels, T., Getnet, M., Shafie, M. e Belay, L. (2023). Comparison of mifepristone plus misoprostol with misoprostol alone for first trimester medical abortion: A systematic review and meta-analysis. Frontiers in Global Women’s Health, 4, 1112392. https://doi.org/10.3389/fgwh.2023.1112392

Silva, L., Sales, N., Santos, R. e Albuquerque, N. (2020). Percepção das mulheres em situação de abortamento frente ao cuidado de enfermagem. Revista Ciência Plural, 6(1), Artigo 1. https://doi.org/10.21680/2446-7286.2020v6n1ID18627

Silva, L. E. S. da, Costa, J. C., Blumenberg, C., Lima, N. P., Ruas, L. P. V., Costa, F. dos S., Barros, A. J. D. de, Wehrmeister, F. C. e Victora, C. G. (2025). Início oportuno do pré-natal em adolescentes vítimas de violência sexual: Implicações para o aborto legal no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 30(1), e18682024. https://doi.org/10.1590/1413-81232025301.18682024

Souza, K. J. (2014). Violência institucional na atenção obstétrica: Proposta de modelo preditivo para depressão pós-parto [Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília]. Repositório UnB. https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/17225/1/2014_KarinaJunqueradeSouza.pdf

STF. Supremo Tribunal Federal. (2012). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54/DF. Relator: Ministro Marco Aurélio.

Brasília, DF. https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=136389880&ext=.pdf

Tesser, C. D., Knobel, R., Andrezzo, H. F. A. e Diniz, S. G. (2015). Violência obstétrica e prevenção quaternária: O que é e o que fazer. Revista

Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 10(35), 1-12. https://doi.org/10.5712/rbmfc10(35)1013

Wängborg, A., Schmidt, J., Mattison, C., Bourret, K. e Klingberg Allvin, M. (2025). The road to equity: A scoping review of the evidence and practices on abortion policies and services in Sweden. Sexual and Reproductive HealthCare, 35, 101071. https://doi.org/10.1016/j.srhc.2025.101071

Creative Commons License

Este trabalho encontra-se publicado com a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0.